TJBA - 8009783-09.2023.8.05.0146
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 17:13
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/09/2025 08:52
Expedição de decisão.
-
19/09/2025 21:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/09/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 11:19
Juntada de Petição de RECURSO DE APELAÇÃO
-
18/09/2025 13:47
Juntada de informação
-
18/09/2025 08:48
Expedição de intimação.
-
18/09/2025 08:48
Expedição de decisão.
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRORua Cícero Feitosa, Centro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-350 CERTIDÃOCertifico e dou fé que os autos de nº 8009783-09.2023.8.05.0146 foram desmembrados em relação a parte: Reu - FRANILSON GONCALVES LIMA DA CRUZ, gerando o processo número 8012757-48.2025.8.05.0146.
A(s) seguinte(s) peça(s) foi(ram) copiada(s) para o processo desmembrado: . JUAZEIRO, 17 de setembro de 2025.[Documento assinado digitalmente]EPITACIO VIEIRA DA SILVA NETOVARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO -
17/09/2025 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 18:00
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 18:00
Desentranhado o documento
-
17/09/2025 18:00
Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 17:32
Conclusos para despacho
-
17/09/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
-
17/09/2025 13:13
Juntada de informação
-
17/09/2025 13:10
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
17/09/2025 13:07
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 13:06
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 17/092025 às 9h PLENÁRIO DO JÚRI DA VARA DO JÚRI DE JUAZEIRO/BA.
-
17/09/2025 13:03
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 17/09/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
17/09/2025 12:46
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
17/09/2025 09:06
Comunicação eletrônica
-
17/09/2025 09:06
Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
-
17/09/2025 09:05
Desmembrado o feito
-
17/09/2025 08:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2025 14:33
Juntada de informação
-
16/09/2025 12:41
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 20:25
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/09/2025 08:49
Juntada de informação
-
10/09/2025 10:06
Juntada de informação
-
10/09/2025 10:02
Juntada de informação
-
05/09/2025 14:38
Juntada de informação
-
03/09/2025 17:14
Juntada de informação
-
03/09/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 15:57
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2025 13:46
Juntada de informação
-
31/07/2025 17:06
Juntada de informação
-
23/07/2025 13:15
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 14:33
Juntada de informação
-
10/07/2025 14:11
Expedição de Ofício.
-
10/07/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 08:35
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 08:35
Juntada de informação
-
25/06/2025 13:29
Juntada de informação
-
25/06/2025 12:57
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2025 13:36
Juntada de informação
-
20/05/2025 10:41
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 12:48
Juntada de informação
-
19/05/2025 12:20
Expedição de Carta precatória.
-
19/05/2025 10:54
Juntada de informação
-
16/05/2025 16:18
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 11:26
Juntada de Petição de CIENTE
-
16/05/2025 08:50
Juntada de informação
-
15/05/2025 17:17
Juntada de informação
-
15/05/2025 15:59
Expedição de Ofício.
-
15/05/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 15:16
Juntada de informação
-
15/05/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 15:06
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 15:06
Expedição de Mandado.
-
15/05/2025 14:45
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/09/2025 ÀS 09h00min VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
05/05/2025 08:24
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 17/09/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
02/05/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 10:57
Juntada de informação
-
25/04/2025 03:05
Decorrido prazo de ALIOMAR NUNES DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 16:29
Expedição de decisão.
-
15/04/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 23:20
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 12:06
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 12:06
Juntada de informação
-
03/04/2025 10:26
Juntada de informação
-
03/04/2025 10:15
Juntada de informação
-
02/04/2025 17:59
Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
-
02/04/2025 17:59
Decorrido prazo de ALISSON DAMASCENO AMORIM em 24/03/2025 23:59.
-
31/03/2025 11:34
Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
-
30/03/2025 00:37
Conclusos para decisão
-
29/03/2025 17:54
Juntada de Petição de parecer_PROCESSO Nº 8009783_09.2023.8.05.0146_
-
28/03/2025 09:42
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 18:18
Expedição de decisão.
-
27/03/2025 18:02
Mantida a prisão preventida
-
27/03/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
22/03/2025 15:54
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
22/03/2025 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
21/03/2025 09:16
Expedição de despacho.
-
20/03/2025 16:32
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 23:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2025 14:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/03/2025 14:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 13:31
Expedição de despacho.
-
17/03/2025 10:06
Juntada de Petição de SEM ROL
-
13/03/2025 17:14
Expedição de despacho.
-
11/03/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 13:17
Recebidos os autos
-
10/03/2025 13:17
Juntada de petição
-
10/03/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
28/11/2024 13:30
Juntada de informação
-
28/11/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
21/11/2024 11:14
Expedição de Mandado.
-
20/11/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 13:44
Recebidos os autos
-
18/11/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 15:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/10/2024 14:54
Juntada de devolução de carta precatória
-
18/10/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
02/10/2024 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 13:47
Conclusos para decisão
-
21/09/2024 14:00
Decorrido prazo de ALISSON DAMASCENO AMORIM em 30/08/2024 23:59.
-
21/09/2024 14:00
Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
21/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
21/09/2024 00:01
Publicado Intimação em 23/08/2024.
-
21/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
18/09/2024 11:17
Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8009783_09.2023.8.05.0146_CR DE RESE
-
16/09/2024 09:52
Expedição de decisão.
-
06/09/2024 11:48
Juntada de devolução de carta precatória
-
06/09/2024 11:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/08/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
24/08/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
23/08/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 16:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
21/08/2024 14:32
Expedição de Carta precatória.
-
21/08/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2024 11:56
Expedição de Carta precatória.
-
21/08/2024 10:42
Expedição de sentença.
-
21/08/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
19/08/2024 10:41
Proferida Sentença de Impronúncia
-
19/08/2024 10:41
Proferida Sentença de Pronúncia
-
15/08/2024 11:05
Juntada de mandado
-
14/08/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 10:24
Juntada de informação
-
03/07/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
29/06/2024 16:18
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/06/2024 01:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 13:32
Expedição de despacho.
-
15/06/2024 12:39
Decorrido prazo de FABIO ALEX DA FONSECA BEZERRA em 10/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/06/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 09:35
Juntada de informação
-
10/06/2024 15:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/06/2024 00:21
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
-
05/06/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
28/05/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:17
Expedição de termo de audiência.
-
24/05/2024 12:05
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_PROCESSO Nº 8009783_09.2023.8.0
-
21/05/2024 14:36
Expedição de termo de audiência.
-
12/05/2024 09:49
Juntada de Petição de termo de audiência
-
25/04/2024 15:43
Juntada de devolução de carta precatória
-
24/04/2024 01:11
Mandado devolvido Negativamente
-
23/04/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
23/04/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
02/04/2024 11:33
Juntada de informação
-
31/03/2024 16:44
Expedição de Ofício.
-
27/03/2024 09:30
Juntada de informação
-
26/03/2024 11:32
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 09:48
Juntada de informação
-
25/03/2024 16:27
Expedição de Carta precatória.
-
25/03/2024 12:32
Juntada de informação
-
25/03/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 14:48
Juntada de Termo de audiência
-
21/03/2024 11:15
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 09/05/2024 10:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
21/03/2024 10:46
Juntada de devolução de carta precatória
-
21/03/2024 09:29
Juntada de informação
-
19/03/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
18/03/2024 10:22
Juntada de Carta precatória
-
09/03/2024 08:52
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 10:14
Juntada de informação
-
05/03/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 00:38
Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 27/02/2024.
-
05/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
04/03/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 14:47
Juntada de devolução de carta precatória
-
29/02/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:36
Juntada de informação
-
26/02/2024 19:04
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2024 17:03
Expedição de Mandado.
-
26/02/2024 14:00
Juntada de Petição de procuração
-
26/02/2024 09:58
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
26/02/2024 08:37
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 08:24
Juntada de informação
-
26/02/2024 08:16
Juntada de informação
-
25/02/2024 19:40
Expedição de Carta precatória.
-
24/02/2024 10:01
Juntada de Alvará
-
24/02/2024 09:54
Juntada de informação
-
23/02/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
22/02/2024 13:12
Expedição de termo de audiência.
-
22/02/2024 11:00
Juntada de Termo de audiência
-
22/02/2024 10:54
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2024 10:00 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
21/02/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 21:52
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 22:31
Decorrido prazo de CLEONICE CARNEIRO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 08:13
Juntada de informação
-
14/02/2024 21:14
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
14/02/2024 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
08/02/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
01/02/2024 02:37
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2024 01:41
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
01/02/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
31/01/2024 14:18
Juntada de carta precatória
-
31/01/2024 08:47
Juntada de informação
-
25/01/2024 01:13
Mandado devolvido Negativamente
-
22/01/2024 09:00
Juntada de informação
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 11:17
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 08:03
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:37
Expedição de Carta precatória.
-
18/01/2024 13:26
Juntada de informação
-
18/01/2024 12:38
Juntada de informação
-
16/01/2024 22:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
16/01/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 15:48
Expedição de Carta precatória.
-
15/01/2024 13:49
Expedição de despacho.
-
15/01/2024 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 10:11
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/02/2024 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
15/01/2024 10:08
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 08:22
Mantida a prisão preventida
-
12/01/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 17:01
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/02/2024 08:30 VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO.
-
19/12/2023 14:21
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 09:26
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 20:37
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:13
Expedição de despacho.
-
31/10/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 15:26
Juntada de devolução de carta precatória
-
25/10/2023 15:39
Juntada de devolução de carta precatória
-
24/10/2023 12:22
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 12:21
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 11:13
Expedição de Carta precatória.
-
24/10/2023 07:32
Juntada de Petição de PROCESSO N 80097830920238050146 Manifestac
-
19/10/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 14:55
Expedição de despacho.
-
17/10/2023 14:53
Juntada de devolução de carta precatória
-
17/10/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:00
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 08:24
Juntada de mandado
-
03/10/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
02/10/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 10:39
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2023 13:44
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2023 13:10
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 16:39
Recebida a denúncia contra ALIOMAR NUNES DE SOUZA - CPF: *96.***.*75-42 (REU), ERNANDO SOARES BEZERRA - CPF: *55.***.*21-30 (REU) e FRANILSON GONCALVES LIMA DA CRUZ - CPF: *15.***.*16-06 (REU)
-
21/09/2023 15:10
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000864-04.2025.8.05.0197
Kananda Nunes Vilela
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Pedro Henrique Gois Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2025 12:51
Processo nº 8009783-09.2023.8.05.0146
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Fabio Alex da Fonseca Bezerra
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/10/2024 15:04
Processo nº 8000231-18.2017.8.05.0053
Rafael Gentil Nascimento de Jesus
Maria de Lourdes Alves de Oliveira de Je...
Advogado: Ieda Coelho Midlej
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/03/2017 12:15
Processo nº 8000865-86.2025.8.05.0197
Kananda Nunes Vilela
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Pedro Henrique Gois Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/08/2025 12:56
Processo nº 8002277-86.2021.8.05.0231
Municipio de Sao Desiderio
Euro Guincho LTDA - ME
Advogado: Rayanne Magna Bomfim Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2021 12:15