TJBA - 8047271-84.2019.8.05.0001

02/09/2021 06:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2021 06:35

Baixa Definitiva

02/09/2021 06:35

Transitado em Julgado em 02/09/2021

02/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2021 23:59.

27/08/2021 00:29

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA PINTO em 26/08/2021 23:59.

03/08/2021 09:10

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 11:35

Expedição de intimação.

01/08/2021 09:12

Recurso Extraordinário não admitido

28/07/2021 05:33

Conclusos para decisão

27/07/2021 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2021 23:59.

24/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA PINTO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021 00:06

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA PINTO em 23/07/2021 23:59.

01/07/2021 01:42

Publicado Intimação em 30/06/2021.

01/07/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 08:40

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

29/06/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 15:27

Expedição de intimação.

29/06/2021 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

29/06/2021 00:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021 00:20

Expedição de intimação.

28/06/2021 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

23/06/2021 14:10

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

02/06/2021 14:42

Incluído em pauta para 23/06/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

02/06/2021 07:45

Solicitado dia de julgamento

18/05/2021 10:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/05/2021 10:50

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/05/2021 08:05

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

06/05/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 19:09

Expedição de intimação.

05/05/2021 16:13

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2021 12:29

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

15/04/2021 06:39

Solicitado dia de julgamento

13/04/2021 21:38

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2021 08:16

Publicado Intimação em 06/04/2021.

06/04/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 12:37

Expedição de intimação.

16/03/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021 10:20

Conclusos para decisão

28/01/2021 00:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE LIMA PINTO em 28/12/2020 23:59:59.

20/01/2021 22:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2020 00:04

Publicado Intimação em 03/12/2020.

04/12/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 09:55

Expedição de intimação.

25/11/2020 19:40

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2020 21:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/11/2020 15:32

Incluído em pauta para 25/11/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

30/10/2020 08:40

Solicitado dia de julgamento

29/07/2020 18:29

Recebidos os autos

29/07/2020 18:29

Distribuído por sorteio