06/05/2025 13:24

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000181-53.2024.8.05.0212 Petição Cível Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: Sinvaldo Alves Da Costa Advogado: Marcos Aurelio Pinheiro Silva (OAB:BA14275) Requerido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000181-53.2024.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: SINVALDO ALVES DA COSTA Advogado(s): MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA (OAB:BA14275) REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO 3 Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que os fatos aqui discutidos se tratam de matéria de direito, razão pela qual julgo desnecessária a realização de audiência de instrução.

Sendo assim, conclua-se o feito em pasta de julgamento.

Intimem-se as partes para ciência.

Atribua-se ao presente despacho força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 3 de junho de 2024.

PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO
15/07/2024 20:07

Expedição de despacho.
15/07/2024 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2024 21:21

Publicado Despacho em 06/06/2024.
13/06/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:17

Conclusos para julgamento
04/06/2024 08:17

Expedição de despacho.
03/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:28

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 10:02

Publicado Despacho em 08/05/2024.
12/05/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 17:03

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por 08/04/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
05/04/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:11

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
05/04/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 13:40

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2024 13:39

Audiência Conciliação designada conduzida por 08/04/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA, #Não preenchido#.
22/03/2024 13:31

Expedição de decisão.
22/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:18

Expedição de decisão.
29/02/2024 09:57

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 11:44

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000918-37.2021.8.05.0123

Joelton Ramalho Santana Filho

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/11/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 8116378-79.2023.8.05.0001

Anderson dos Santos Carvalho

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 8007602-08.2021.8.05.0113

Estado da Bahia

Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Advogado: Jackson Del Rei de Farias

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2022 09:13

Exibir Processo

Processo nº 8007602-08.2021.8.05.0113

Gelson de Jesus Silva

Estado da Bahia

Advogado: Janine Ramos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/12/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8001285-78.2023.8.05.0224

Cleide Oliveira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igor Gustavo Veloso de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2023 09:01

Exibir Processo