TJBA - 8000119-90.2022.8.05.0112

05/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024 10:57

Baixa Definitiva

05/06/2024 10:57

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024 10:56

Juntada de Certidão

04/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.

28/05/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:17

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

17/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.

12/04/2024 01:39

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 13:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/04/2024 08:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/04/2024 18:09

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024 17:37

Deliberado em sessão - julgado

02/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.

26/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 15:20

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/03/2024 19:44

Solicitado dia de julgamento

03/10/2023 21:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 01:03

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:27

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:03

Expedição de Certidão.

21/08/2023 00:10

Expedição de Certidão.

19/08/2023 00:09

Expedição de Certidão.

18/08/2023 11:19

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 02:51

Publicado Despacho em 15/08/2023.

16/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 00:26

Expedição de Certidão.

14/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 08:36

Conclusos #Não preenchido#

10/08/2023 08:35

Juntada de Certidão

10/08/2023 03:14

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

09/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

08/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023 00:41

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

09/06/2023 11:41

Publicado Despacho em 30/03/2023.

04/05/2023 00:05

Decorrido prazo de EDIMAR TAVARES DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

27/04/2023 07:52

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.

11/04/2023 00:20

Expedição de Certidão.

05/04/2023 16:02

Expedição de Certidão.

04/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

04/04/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

03/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 09:44

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2022 09:44

Expedição de Certidão.

12/12/2022 10:48

Expedição de Certidão.

07/12/2022 10:35

Recebidos os autos

07/12/2022 10:35

Distribuído por sorteio