19/09/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
19/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8007773-77.2023.8.05.0150 Classe Assunto:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) -[Gratificação Natalina/13º salário] EXEQUENTE: JAIR PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando que o valor para expedição RPV supera o limite, INTIME-SE o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as informações necessárias para a expedição do Ofício Requisitório. O formulário está disponibilizado na página do Tribunal de Justiça, na seção Precatórios - Informações do Núcleo - Formulário de Requisição de Precatório.

Lauro de Freitas, 16 de setembro de 2025 Patricia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
16/09/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 10:45

Expedição de intimação.
16/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:04

Expedição de intimação.
12/08/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 08:31

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/06/2025 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
14/06/2025 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
09/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
07/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.
21/03/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:02

Expedição de despacho.
17/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 14:23

Expedição de despacho.
07/02/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
31/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/01/2025 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/12/2024 12:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
25/10/2024 15:08

Expedição de sentença.
25/10/2024 10:47

Expedição de citação.
25/10/2024 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:20

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 08:22

Conclusos para julgamento
17/04/2023 13:11

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 09:22

Expedição de citação.
17/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:46

Expedição de citação.
16/03/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 08:56

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2023 00:02

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/03/2023 00:02

Conclusos para decisão
16/03/2023 00:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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