27/09/2025 01:04

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 26/09/2025 23:59.
24/09/2025 11:20

Juntada de petição
22/09/2025 11:46

Juntada de petição
20/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
19/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
18/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:35

Desentranhado o documento
18/09/2025 09:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001158-19.2012.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: MINISTEIRO PUBLICO e outros Advogado(s): REU: ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA e outros Advogado(s): ANDERSON DE SANTANA BAIA registrado(a) civilmente como ANDERSON DE SANTANA BAIA (OAB:PE50436), CASSIO LUIS DA SILVA MENDES (OAB:BA34475), JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (OAB:BA39363) DESPACHO Vistos, etc.

Autos já relatados.

De acordo com o disposto nos arts. 423 do CPP, não havendo mais questões ou nulidades processuais pendentes de enfrentamento, estando pronto o processo para ser submetido ao Tribunal do Júri, designo a sessão plenária para o dia 15/10/2025, às 09:00 horas, a ser realizada no Salão do Tribunal do Júri desta Comarca.

Adotem-se as seguintes diligências: Intimem-se o réu, o Ministério Público e o Defensor constituído, dativo e/ou a Defensoria Pública.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e Defesa para que compareçam no dia e hora designados para o julgamento.

Intimem-se os Jurados que virão a ser sorteados para comparecerem a sessão de julgamento acima designada.

Requisite-se força policial militar para manter a segurança durante os trabalhos do júri.

Comunique-se o(a) Gestor(a) deste Fórum para providenciar a alimentação dos participantes da sessão plenária que estarão fisicamente na Comarca.

Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento.

Junte-se aos autos certidões atuais de antecedentes criminais dos acusados.

Intimações e demais expedientes de praxe.

Por força do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicado em 29/01/2025, que instituiu a 2ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri, o presente feito da competência do Tribunal do Júri será processado e julgado nos termos do mencionado projeto, com atuação de cooperativa de grupo de trabalho operacional, nos moldes do art. 6º do ato normativo supracitado.

Cumpra-se.

Remanso/BA, data e hora do sistema.

EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
17/09/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 10:14

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:53

Juntada de informação
17/09/2025 09:33

Expedição de Ofício.
17/09/2025 09:17

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:15

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:13

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:10

Expedição de Mandado.
17/09/2025 09:08

Expedição de Mandado.
16/09/2025 15:02

Juntada de informação
16/09/2025 12:23

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:07

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:04

Expedição de Mandado.
16/09/2025 12:02

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:57

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:54

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:49

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:47

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:45

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:40

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:36

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:34

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:32

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:29

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:27

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:23

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:21

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:18

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:15

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:13

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:07

Expedição de Mandado.
16/09/2025 11:05

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:56

Expedição de Mandado.
16/09/2025 10:00

Expedição de Carta precatória.
26/08/2025 09:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/10/2025 ÀS 09:00 SALÃO DO JÚRI COMARCA DE REMANSO/BA.
25/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
09/08/2025 02:08

Mandado devolvido Positivamente
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:46

Expedição de Mandado.
15/07/2025 12:20

Nomeado defensor dativo
27/02/2025 22:00

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:59

Juntada de conclusão
27/02/2025 21:54

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
23/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 21:15

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/12/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:54

Expedição de Mandado.
18/08/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 17:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
02/02/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:38

Expedição de intimação.
26/01/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:57

Publicado Intimação em 02/09/2022.
06/09/2022 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
01/09/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2022 15:08

Despacho
15/08/2022 11:05

Conclusos para despacho
11/08/2022 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON DE SANTANA BAIA em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 12:51

Publicado Intimação em 25/07/2022.
08/08/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
07/08/2022 08:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/07/2022 14:00

Expedição de intimação.
22/07/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:49

Conclusos para despacho
20/01/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 09:11

Conclusos para despacho
22/10/2021 15:17

Decorrido prazo de ANDERSON DE SANTANA BAIA em 06/08/2021 23:59.
10/09/2021 13:54

Juntada de Certidão
09/09/2021 13:23

Juntada de ato ordinatório
21/07/2021 20:11

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/07/2021 09:13

Juntada de petição
20/07/2021 13:22

Desentranhado o documento
20/07/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 11:26

Expedição de intimação.
16/07/2021 14:23

Revogada a Prisão
16/07/2021 14:23

Proferida Sentença de Pronúncia
13/07/2021 13:56

Conclusos para julgamento
08/07/2021 19:35

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2021 10:56

Juntada de petição
30/06/2021 08:59

Expedição de intimação.
26/06/2021 18:07

Juntada de Petição de 2021.6.26 - PROC 0001158-19.2012.8.05.0208 - MACILON COSTA SANTOS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ALEGAÇÕE
21/06/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:13

Expedição de intimação.
21/06/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:50

Juntada de petição
19/06/2021 21:47

Decorrido prazo de ANDERSON DE SANTANA BAIA em 14/06/2021 23:59.
14/06/2021 10:45

Juntada de Termo de audiência
11/06/2021 17:47

Publicado Intimação em 02/06/2021.
11/06/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 08:41

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:38

Juntada de Petição de 2021.6.7 PROC 0001158-19.2012.805.0208. CIENTE AUDIÊNCIA. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA
02/06/2021 10:27

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:57

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 11/06/2021 11:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
01/06/2021 11:55

Expedição de intimação.
01/06/2021 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 11:33

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 21:34

Conclusos para despacho
19/05/2021 21:33

Juntada de Certidão
19/05/2021 21:27

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:24

Juntada de petição
27/04/2020 11:20

CONCLUSÃO
27/04/2020 11:11

PETIÇÃO
17/04/2020 11:46

Ato ordinatório
17/04/2020 11:42

MERO EXPEDIENTE
07/04/2020 10:12

CONCLUSÃO
07/04/2020 10:07

DOCUMENTO
16/03/2020 12:52

DOCUMENTO
18/02/2020 12:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2020 12:11

Ato ordinatório
17/02/2020 13:37

DOCUMENTO
31/01/2020 14:58

MANDADO
31/01/2020 14:55

MANDADO
31/01/2020 14:55

MANDADO
31/01/2020 14:54

MANDADO
31/01/2020 14:54

MANDADO
31/01/2020 14:54

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:12

MANDADO
08/01/2020 13:11

MANDADO
08/01/2020 13:09

MANDADO
08/01/2020 13:08

MANDADO
08/01/2020 13:06

MANDADO
08/01/2020 13:06

MANDADO
08/01/2020 13:05

Ato ordinatório
19/12/2019 15:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2019 12:44

AUDIÊNCIA
09/12/2019 09:03

Ato ordinatório
09/10/2019 13:44

DOCUMENTO
04/10/2019 12:19

DOCUMENTO
23/08/2019 09:42

AUDIÊNCIA
23/08/2019 09:40

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/08/2019 13:22

Ato ordinatório
21/08/2019 11:48

AUDIÊNCIA
12/08/2019 15:46

MANDADO
12/08/2019 15:45

MANDADO
12/08/2019 15:45

MANDADO
12/08/2019 11:55

MANDADO
12/08/2019 11:55

MANDADO
12/08/2019 11:54

MANDADO
12/08/2019 11:53

MANDADO
12/08/2019 11:53

MANDADO
12/08/2019 11:52

MANDADO
12/08/2019 11:51

MANDADO
12/08/2019 11:50

MANDADO
12/08/2019 11:50

MANDADO
12/08/2019 11:49

MANDADO
12/08/2019 11:48

MANDADO
12/08/2019 11:48

MANDADO
05/08/2019 14:42

DOCUMENTO
31/07/2019 09:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
31/07/2019 09:04

MANDADO
31/07/2019 09:04

MANDADO
31/07/2019 09:04

MANDADO
31/07/2019 09:04

MANDADO
31/07/2019 09:04

MANDADO
31/07/2019 09:03

MANDADO
31/07/2019 09:02

MANDADO
31/07/2019 09:02

MANDADO
29/07/2019 12:55

Ato ordinatório
22/07/2019 12:59

Ato ordinatório
26/06/2019 11:32

CONCLUSÃO
26/06/2019 11:11

RECEBIMENTO
03/04/2019 10:11

ENTREGA EM CARGAVISTA
02/04/2019 09:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
29/03/2019 13:25

MERO EXPEDIENTE
21/03/2019 12:28

CONCLUSÃO
14/01/2019 14:40

Ato ordinatório
14/01/2019 14:39

MERO EXPEDIENTE
07/01/2019 16:08

CONCLUSÃO
07/01/2019 15:43

DOCUMENTO
11/12/2018 12:01

MANDADO
21/11/2018 15:03

MANDADO
21/11/2018 15:02

MANDADO
21/11/2018 12:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
20/11/2018 11:50

MERO EXPEDIENTE
08/11/2018 13:36

CONCLUSÃO
08/11/2018 13:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/11/2018 10:29

CONCLUSÃO
19/10/2018 16:30

DOCUMENTO
15/10/2018 17:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/10/2018 17:39

MERO EXPEDIENTE
11/10/2018 08:46

CONCLUSÃO
11/10/2018 08:43

DOCUMENTO
11/09/2018 09:46

Ato ordinatório
10/09/2018 16:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
06/09/2018 11:57

MERO EXPEDIENTE
13/08/2018 17:26

CONCLUSÃO
13/08/2018 17:24

DOCUMENTO
02/02/2018 10:12

Ato ordinatório
27/10/2017 15:45

Ato ordinatório
16/10/2017 09:11

MANDADO
03/10/2017 11:40

MANDADO
03/10/2017 11:40

MANDADO
03/10/2017 11:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
28/11/2016 09:11

RECEBIMENTO
28/11/2016 08:40

MERO EXPEDIENTE
03/12/2012 09:59

DENÚNCIA
03/12/2012 09:48

DOCUMENTO
21/09/2012 16:38

CONCLUSÃO
19/07/2012 14:26

CONCLUSÃO
19/07/2012 13:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2012

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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