TJBA - 0510524-29.2017.8.05.0150

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ: 13.927.819/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DOS SANTOS

CPF *99.***.*39-49

Advogados

VANESSA CRISTINA CUNHA SOUSA

CPF *15.***.*28-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 17:10

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 04:12

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/12/2024 23:59.

  • 14/11/2024 16:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/11/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 01:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

  • 05/08/2024 10:21

    Expedição de decisão.

  • 05/08/2024 10:21

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 25/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0510524-29.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Joao Dos Santos Advogado: Vanessa Cristina Cunha Sousa (OAB:BA37994) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

    Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0510524-29.2017.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Obrigação Tributária] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: JOAO DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.

    Lauro de Freitas (BA), 15 de julho de 2024.

    CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO.

    Juíza de Direito.

  • 15/07/2024 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 19:48

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/11/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/02/2022 00:00

    Petição

  • 04/06/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 10/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Petição

  • 04/05/2021 00:00

    Publicação

  • 30/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 22/04/2021 00:00

    Petição

  • 08/03/2021 00:00

    Petição

  • 19/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/10/2020 00:00

    Petição

  • 27/06/2018 00:00

    Mandado

  • 11/06/2018 00:00

    Audiência

  • 05/06/2018 00:00

    Expedição de Mandado

  • 05/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 04/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 13/04/2018 00:00

    Publicação

  • 11/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/04/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 23/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 20/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/03/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8029746-21.2021.8.05.0001

Antonio Bispo da Paixao

Estado da Bahia

Advogado: Elba Macedo Braga

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2021 01:17

Exibir Processo

Processo nº 0500731-37.2015.8.05.0150

Banco do Brasil S/A

Valdirene de Oliveira Sotero

Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2015 13:50

Exibir Processo

Processo nº 8007318-49.2022.8.05.0150

Banco do Brasil S/A

Maprotec Servicos de Consultoria, Projet...

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/06/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 8004189-02.2023.8.05.0150

Cristiane Ribeiro Witkoski

Ivania Maria Mesquita Rodrigues

Advogado: Alceu Scandolara Henrique

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/05/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0389242-59.2012.8.05.0001

Multibel Utilidades e Eletrodomesticos L...

Onestar Empreendimentos LTDA

Advogado: Ermiro Ferreira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/10/2012 16:19

Exibir Processo