09/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:51

Juntada de Petição de alegações finais
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 08:52

Conclusos para despacho
25/01/2025 01:50

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 24/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
22/12/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
20/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 11:10

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:52

Juntada de Petição de réplica
31/08/2024 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2024.
31/08/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
09/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8084973-88.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sandra Regina Almeida Salustiano Advogado: Jose Roberto Da Conceicao (OAB:SP312375) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8084973-88.2024.8.05.0001 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Análise de Crédito] AUTOR: SANDRA REGINA ALMEIDA SALUSTIANO REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com as advertências legais insertas no art. 98 §§ 2º, 3° e 4º do Digesto Procedimental.

Cite-se e intime-se o Vindicado.

O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos.

A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva.

A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental.

Decorrido o prazo para Contestação, intime-se a Suplicante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta).

Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO.

Publique-se.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 03 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular GVV
08/07/2024 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 09:02

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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