TJBA - 0508537-55.2017.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2025 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2024 15:13
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0508537-55.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Estado Da Bahia Executado: Fernando Sodre Pinho *38.***.*11-04 Advogado: Gilmar Bittencourt Santos Silva (OAB:BA14398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0508537-55.2017.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: FERNANDO SODRE PINHO *38.***.*11-04 DESPACHO Intime-se o Executado para regularizar o feito, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo aos pressupostos processuais para oferecimento de embargos, quais sejam autuação em apartado, recolhimento de custas e garantia do juízo, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos.
Lauro de Freitas (BA), 15 de julho de 2024.
CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO.
Juíza de Direito. -
15/07/2024 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 03:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 03:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
12/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2021 00:00
Petição
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
01/09/2021 00:00
Mandado
-
03/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 00:00
Mero expediente
-
15/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/04/2020 00:00
Petição
-
14/04/2020 00:00
Publicação
-
08/04/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
06/04/2020 00:00
Mero expediente
-
21/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Carta
-
15/09/2017 00:00
Publicação
-
11/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2017 00:00
Mero expediente
-
04/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2017
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8022774-98.2022.8.05.0001
Jatoba S.A. em Recuperacao Judicial
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/02/2022 18:10
Processo nº 8022774-98.2022.8.05.0001
Jatoba S.A. em Recuperacao Judicial
Estado da Bahia
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2025 15:41
Processo nº 8002623-22.2021.8.05.0042
Helenita da Silva dos Santos
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Advogado: Wagner Veloso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/12/2021 15:17
Processo nº 0000549-59.2010.8.05.0126
Luciana Silva Campos
Nildete Mussi Orrico
Advogado: Vinicius Sidarta Umburana Ribeiro Lima
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2023 11:15
Processo nº 8122047-50.2022.8.05.0001
Tailson Moreira Mota de Souza
Banco C6 S.A.
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/08/2022 15:29