22/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 11:33

Expedição de despacho.
22/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2025 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
27/10/2024 00:58

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 19:11

Publicado Despacho em 04/10/2024.
26/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
10/10/2024 08:27

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8022774-98.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jatoba S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Paulo De Castro Emsenhuber (OAB:SP72400) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária - Sat Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8022774-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JATOBA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, intime-se o apelado para, querendo, contra-arrazoar o recurso.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
02/10/2024 09:20

Expedição de despacho.
24/09/2024 04:39

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2024 23:59.
21/09/2024 21:30

Publicado Sentença em 23/08/2024.
21/09/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/09/2024 21:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:10

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:39

Expedição de sentença.
08/08/2024 16:10

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8022774-98.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Jatoba S.a.

Em Recuperacao Judicial Advogado: Jose Paulo De Castro Emsenhuber (OAB:SP72400) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária - Sat Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022774-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JATOBA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB:SP72400) IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora/embargada para se manifestar dos Embargos de Declaração opostos no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação do embargado, voltem conclusos para julgamento.

Publique-se.

Cumpra-se.

De Miguel Calmon para Salvador/BA, data registrada no sistema.

GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito Designado Decreto judiciário nº 858, de 23 de novembro 2023 Designação para atuar na Força-tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, alterado pelo Ato Normativo Conjunto nº 41/2023.
15/07/2024 21:46

Expedição de despacho.
15/07/2024 21:46

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2024 17:28

Conclusos para julgamento
15/07/2024 16:05

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:55

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024 23:59.
22/02/2024 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 17:42

Juntada de Petição de contra-razões
21/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 08:49

Expedição de despacho.
19/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 23:42

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2023 23:59.
16/08/2023 23:06

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2023 23:59.
16/08/2023 20:23

Decorrido prazo de JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:54

Publicado Intimação em 26/05/2023.
15/08/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
29/07/2023 10:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
16/06/2023 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2023 23:59.
15/06/2023 16:33

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 01:54

Mandado devolvido Positivamente
29/05/2023 09:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA
25/05/2023 09:41

Expedição de intimação.
25/05/2023 09:41

Expedição de intimação.
25/05/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 09:41

Expedição de Mandado.
04/05/2023 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.
04/05/2023 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2023 23:59.
28/04/2023 18:16

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2023 18:15

Concedida em parte a Segurança a JATOBA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 72.***.***/0001-75 (IMPETRANTE).
26/04/2023 10:34

Conclusos para julgamento
17/03/2023 20:49

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/03/2023 08:43

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:33

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 00:28

Mandado devolvido Positivamente
25/01/2023 08:36

Expedição de decisão.
25/01/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 08:36

Expedição de intimação.
25/01/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 08:36

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:20

Revogada a Medida Liminar
28/11/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 12:01

Conclusos para decisão
20/10/2022 12:01

Expedição de intimação.
20/10/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 09:20

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 16:39

Expedição de intimação.
25/02/2022 10:16

Concedida a Medida Liminar
21/02/2022 18:11

Conclusos para decisão
21/02/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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