23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000126-83.2016.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: CELIO CARLOS DE CASTRO CARDOSO e outros Advogado(s): PABLO NEVES SANTOS (OAB:BA42264) EXECUTADO: AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.

Advogado(s): GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB:SP241338) SENTENÇA 2 Vistos, etc.

Considerando a CERTIDÃO retro, inexistentes pendências outras a serem solucionadas nos presentes autos, promova-se o arquivamento dos mesmos, conforme comando sentencial.

Atribua-se à presente força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arquivem-se.

RIACHO DE SANTANA/BA, 17 de março de 2025 PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito
22/09/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 12:56

Determinado o arquivamento definitivo
14/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 22:14

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:13

Juntada de Alvará
09/10/2023 22:58

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 23/08/2023 23:59.
09/10/2023 22:20

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 23/08/2023 23:59.
01/08/2023 13:27

Publicado Decisão em 31/07/2023.
01/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 09:58

Outras Decisões
07/07/2023 08:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 08:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
27/02/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:06

Conclusos para julgamento
25/04/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2022 14:36

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 30/03/2022 23:59.
24/02/2022 09:03

Expedição de despacho.
23/02/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
06/10/2021 08:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 20:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 20:58

Conclusos para despacho
26/03/2020 14:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2020 10:39

Transitado em Julgado em 22/11/2019
29/01/2020 10:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 01:48

Publicado Intimação em 30/10/2019.
31/10/2019 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 23:33

Expedição de intimação.
15/10/2019 12:01

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2019 10:53

Conclusos para decisão
11/10/2019 10:52

Conclusos para decisão
29/07/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2019 12:35

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2019 16:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 01:13

Publicado Intimação em 17/07/2019.
17/07/2019 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 08:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 08:55

Expedição de intimação.
19/06/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 02:34

Publicado Intimação em 13/06/2019.
14/06/2019 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 09:21

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 11:50

Expedição de intimação.
04/06/2019 10:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2019 08:27

Juntada de Outros documentos
26/05/2019 21:20

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 22/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 13:59

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 22/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 01:14

Decorrido prazo de PABLO NEVES SANTOS em 22/04/2019 23:59:59.
25/05/2019 08:17

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 16:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 10:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 10:04

Juntada de aviso de recebimento
09/04/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 13:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2019 14:15

Expedição de ofício.
26/03/2019 14:15

Expedição de intimação.
22/03/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 11:39

Conclusos para despacho
21/01/2019 11:36

Juntada de Ofício
19/02/2018 12:16

Juntada de Petição de contestação
30/01/2018 13:38

Juntada de Certidão
30/01/2018 13:11

Audiência conciliação designada para 25/01/2018 12:00.
26/01/2018 19:22

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 19:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 19:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 19:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2018 14:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2018 13:28

Juntada de Certidão
24/11/2017 00:12

Publicado Intimação em 24/11/2017.
24/11/2017 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 11:24

Expedição de Mandado.
17/11/2017 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2017 10:49

Conclusos para despacho
10/02/2017 10:47

Juntada de Certidão
09/11/2016 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2016 13:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2016 14:50

Conclusos para despacho
12/09/2016 14:38

Juntada de Certidão
13/08/2016 00:08

Decorrido prazo de PABLO NEVES SANTOS em 12/08/2016 23:59:59.
08/08/2016 13:53

Juntada de Certidão
12/07/2016 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2016 15:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2016 11:47

Expedição de intimação.
07/07/2016 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2016 08:32

Conclusos para despacho
20/04/2016 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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