TJBA - 0000178-15.2011.8.05.0012

04/07/2025 15:11

Expedição de intimação.

03/06/2025 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 02/08/2024 23:59.

26/02/2025 09:22

Conclusos para decisão

09/08/2024 10:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/07/2024 21:54

Expedição de despacho.

16/07/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 12:26

Conclusos para decisão

27/05/2024 08:15

Recebidos os autos

27/05/2024 08:15

Juntada de decisão

27/05/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022 15:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

17/07/2022 22:47

Publicado Intimação em 13/07/2022.

17/07/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

12/07/2022 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2022 02:33

Decorrido prazo de SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

15/06/2022 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022 14:16

Juntada de Petição de apelação

12/06/2022 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANTAS/BA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022 02:46

Decorrido prazo de SANDRA MARGARETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.

10/06/2022 08:25

Decorrido prazo de CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

19/05/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022 10:39

Juntada de Petição de diligência

18/05/2022 09:45

Publicado Intimação em 16/05/2022.

18/05/2022 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022 02:23

Publicado Sentença em 16/05/2022.

18/05/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

16/05/2022 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022 16:05

Expedição de intimação.

13/05/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022 16:05

Expedição de intimação.

13/05/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021 12:32

Julgado procedente o pedido

01/12/2020 00:42

Conclusos para julgamento

30/11/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020 16:18

Conclusos para despacho

16/12/2019 17:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

14/07/2019 18:33

Devolvidos os autos

05/07/2019 11:26

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

04/07/2019 09:51

REATIVAÇÃO

31/12/2015 02:07

Baixa Definitiva

31/12/2015 02:07

DEFINITIVO

19/02/2013 09:48

CONCLUSÃO

19/02/2013 08:48

PETIÇÃO

19/02/2013 08:45

RECEBIMENTO

08/10/2012 11:06

PETIÇÃO

10/08/2012 12:40

MANDADO

09/08/2012 11:44

MANDADO

06/08/2012 11:31

MERO EXPEDIENTE

05/04/2011 11:19

CONCLUSÃO

30/03/2011 11:13

DISTRIBUIÇÃO