11/06/2025 15:48

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.
21/11/2024 05:28

Decorrido prazo de COSME ARAUJO SANTOS em 19/08/2024 23:59.
21/11/2024 04:51

Decorrido prazo de COSME ARAUJO SANTOS em 19/08/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000972-16.2022.8.05.0269 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Uruçuca Requerente: Jaqueline Souza Santos Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Requerido: Vera Lucia Lopes Souza Advogado: Leiliam Lima Gomes (OAB:BA58426) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação:

vistos.

Considerando a necessidade de oitiva do adolescente e da ausência de comprovação da intimação da autora, remarco audiência para 18/11/2024 às 09 h.

Intime-se a autora por aplicativo Whatsapp 7391604102, conforme informado pela mãe da mesma.

Intimados os presentes.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito
19/11/2024 20:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA LOPES SOUZA em 08/10/2024 23:59.
19/11/2024 19:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA LOPES SOUZA em 08/10/2024 23:59.
18/11/2024 21:25

Decorrido prazo de JAQUELINE SOUZA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
18/11/2024 13:07

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
18/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:36

Juntada de Termo de audiência
24/10/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/10/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000972-16.2022.8.05.0269 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Uruçuca Requerente: Jaqueline Souza Santos Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Requerido: Vera Lucia Lopes Souza Advogado: Leiliam Lima Gomes (OAB:BA58426) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação:

vistos.

Considerando a necessidade de oitiva do adolescente e da ausência de comprovação da intimação da autora, remarco audiência para 18/11/2024 às 09 h.

Intime-se a autora por aplicativo Whatsapp 7391604102, conforme informado pela mãe da mesma.

Intimados os presentes.

DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito
01/10/2024 13:06

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
30/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:53

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 30/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
24/09/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
12/09/2024 18:12

Decorrido prazo de FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
08/09/2024 08:04

Decorrido prazo de LEILIAM LIMA GOMES em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 22:57

Publicado Intimação em 02/08/2024.
09/08/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024 22:57

Publicado Intimação em 02/08/2024.
09/08/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
09/08/2024 22:56

Publicado Intimação em 02/08/2024.
09/08/2024 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
07/08/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 12:20

Expedição de intimação.
05/08/2024 12:20

Expedição de Carta precatória.
01/08/2024 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000972-16.2022.8.05.0269 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Uruçuca Requerente: Jaqueline Souza Santos Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Requerido: Vera Lucia Lopes Souza Advogado: Leiliam Lima Gomes (OAB:BA58426) Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESIGNO audiência de instrução para o dia 30/09/2024 às 9 horas, por videoconferência e presencialmente, com a utilização do programa/aplicativo contratado pelo TJBA “lifesize”.

A parte deverá providenciar para que as testemunhas compareçam à sala virtual independentemente de intimação (art. 455 CPC).

Intimem-se/requisitem-se as partes e seus Advogados testemunhas (SE O CASO) por telefone/e-mail devendo constar nas respectivas intimações, as observações quanto à realização da audiência mediante utilização do aplicativo “lifesize” (https://guest.lifesizecloud.com/908145), bem como quanto à coleta de informação dos contatos pessoais, telefone e rede social “whatsapp”, para cadastramento prévio junto a esta serventia.

O rol deverá ser depositado com 15 dias de antecedência para ciência da parte contrária.

Intimem-se.

Uruçuca, 24 de abril de 2024.

Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito
30/07/2024 19:50

Expedição de intimação.
30/07/2024 19:47

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 30/09/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.
30/07/2024 19:46

Expedição de intimação.
25/07/2024 09:10

Expedição de intimação.
25/07/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:24

Expedição de intimação.
24/07/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:19

Conclusos para despacho
08/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:33

Juntada de Petição de modificação de guarda_8000972_16.2022.8.05.0269
05/07/2024 10:12

Expedição de intimação.
05/07/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:45

Juntada de informação
06/05/2024 21:45

Juntada de informação
03/05/2024 08:43

Juntada de informação
18/04/2024 11:24

Expedição de Ofício.
12/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de COSME ARAUJO SANTOS em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de LEILIAM LIMA GOMES em 23/01/2024 23:59.
28/01/2024 04:04

Decorrido prazo de FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
31/12/2023 01:57

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 00:23

Publicado Intimação em 14/12/2023.
31/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
30/12/2023 23:19

Publicado Intimação em 14/12/2023.
30/12/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 03:23

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023 02:27

Publicado Intimação em 04/12/2023.
30/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
13/12/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 19:03

Juntada de Petição de parecer
01/12/2023 13:06

Expedição de intimação.
01/12/2023 13:04

Expedição de intimação.
01/12/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:02

Juntada de informação
27/11/2023 09:11

Juntada de informação
09/11/2023 10:19

Juntada de informação
06/11/2023 11:43

Juntada de informação
01/11/2023 17:18

Juntada de Petição de CIENCIA
31/10/2023 08:19

Expedição de intimação.
31/10/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 08:12

Expedição de intimação.
31/10/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:20

Juntada de informação
26/10/2023 13:19

Juntada de informação
26/10/2023 09:09

Juntada de informação
26/10/2023 01:32

Decorrido prazo de LEILIAM LIMA GOMES em 23/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 21:32

Decorrido prazo de FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:03

Decorrido prazo de FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000972-16.2022.8.05.0269 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Uruçuca Requerente: Jaqueline Souza Santos Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451) Requerido: Vera Lucia Lopes Souza Advogado: Leiliam Lima Gomes (OAB:BA58426) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000972-16.2022.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URUÇUCA REQUERENTE: JAQUELINE SOUZA SANTOS Advogado(s): FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA53451) REQUERIDO: VERA LUCIA LOPES SOUZA Advogado(s): LEILIAM LIMA GOMES registrado(a) civilmente como LEILIAM LIMA GOMES (OAB:BA58426) DESPACHO Em tempo, defiro os benefícios da JG a ambas as partes, retroagindo os efeitos da presente decisão à propositura da ação e citação da Ré.

Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir provas em audiência, bem como para se manifestar sobre o estudo social.

Considerando-se o parecer do MP (ID 404637687), deverá esclarecer o Parquet se insiste no depoimento pessoal das partes.

Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, havendo pedido de produção de provas ou de que seja colhido o depoimento pessoal, autos conclusos para designação de instrução, caso contrário, abra-se vistas às partes para alegações finais e ao MP para parecer opinativo, vindo os autos conclusos para sentença.

P.I.C.

URUÇUCA/BA, 2 de outubro de 2023.

Daniel Álvaro Ramos
19/10/2023 11:28

Expedição de intimação.
19/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:28

Expedição de Ofício.
19/10/2023 11:28

Expedição de intimação.
19/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 11:28

Expedição de Ofício.
18/10/2023 19:49

Expedição de intimação.
18/10/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
14/10/2023 21:10

Publicado Intimação em 04/10/2023.
14/10/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 21:09

Publicado Intimação em 04/10/2023.
14/10/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 12:18

Juntada de Petição de parecer
03/10/2023 13:59

Expedição de intimação.
03/10/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 02:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.
03/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 20:29

Decorrido prazo de LEILIAM LIMA GOMES em 05/09/2023 23:59.
02/10/2023 08:07

Conclusos para julgamento
01/10/2023 05:04

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
29/09/2023 09:58

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:46

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:43

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 09:39

Juntada de informação
25/08/2023 08:02

Juntada de informação
25/08/2023 07:50

Juntada de informação
19/08/2023 07:59

Publicado Intimação em 18/08/2023.
19/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 10:13

Juntada de informação
17/08/2023 08:53

Expedição de intimação.
17/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 08:53

Expedição de Ofício.
16/08/2023 11:18

Juntada de Petição de Documento1
15/08/2023 08:09

Expedição de intimação.
15/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 21:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Documento_1
09/08/2023 10:58

Expedição de intimação.
29/06/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 06:16

Publicado Intimação em 02/06/2023.
03/06/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 13:03

Expedição de citação.
01/06/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 03:58

Decorrido prazo de FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS em 08/02/2023 23:59.
02/03/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:16

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/02/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.
09/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 16:33

Juntada de Petição de citação
18/01/2023 21:29

Juntada de devolução de carta precatória
14/01/2023 05:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
05/01/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:50

Juntada de informação
13/12/2022 12:44

Expedição de citação.
13/12/2022 12:44

Expedição de Carta precatória.
13/12/2022 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2022 09:14

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 09/02/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.
13/12/2022 09:14

Expedição de citação.
13/12/2022 09:09

Expedição de intimação.
13/12/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2022 18:23

Inclusão no Juízo 100% Digital
07/12/2022 18:23

Conclusos para decisão
07/12/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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