26/11/2024 09:32

Conclusos para decisão
09/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:06

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 10:05

Expedição de despacho.
13/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES DESPACHO 8000570-11.2016.8.05.0053 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Castro Alves Requerente: Maria Da Gloria De Jesus Fonseca Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338) Requerido: Municipio De Castro Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000570-11.2016.8.05.0053 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASTRO ALVES REQUERENTE: MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTRO ALVES Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc.

Considerando que o presente processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, INTIME-SE o executado, através de seu(s) representante(s) legal, para, querendo, impugnar o pedido de execução de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Havendo impugnação, INTIME-SE o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo legal.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para DECISÃO.

P.

I.

Cumpra-se.

Castro Alves/BA, na data da assinatura.

LEANDRO FLORÊNCIO ROCHA DE ARAÚJO Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 18:35

Expedição de despacho.
16/07/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:00

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 15:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/04/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
19/04/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:04

Expedição de ato ordinatório.
16/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:29

Recebidos os autos
14/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:20

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2023 11:02

Expedição de intimação.
16/01/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:35

Conclusos para despacho
03/11/2022 20:24

Juntada de Petição de apelação
08/09/2022 09:06

Expedição de intimação.
02/06/2022 08:59

Decorrido prazo de UILLIAM ARAUJO SANTIAGO em 31/05/2022 23:59.
15/05/2022 02:32

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 10/05/2022 23:59.
18/04/2022 05:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 05:57

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 07:46

Expedição de intimação.
04/04/2022 07:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/03/2022 15:40

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:39

Expedição de intimação.
12/02/2022 01:44

Decorrido prazo de UILLIAM ARAUJO SANTIAGO em 11/02/2022 23:59.
10/12/2021 13:14

Expedição de intimação.
07/12/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 01:17

Conclusos para julgamento
19/04/2021 11:27

Conclusos para decisão
14/04/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 04:57

Publicado Intimação em 07/04/2021.
12/04/2021 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
06/04/2021 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 18:19

Conclusos para julgamento
20/11/2019 08:37

Conclusos para decisão
02/05/2019 14:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 07/03/2019 23:59:59.
02/05/2019 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 07/03/2019 23:59:59.
30/04/2019 01:39

Decorrido prazo de UILLIAM ARAUJO SANTIAGO em 25/01/2019 23:59:59.
08/01/2019 08:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/01/2019 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2018 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2018 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2018 00:22

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 09:25

Expedição de intimação.
03/12/2018 09:25

Expedição de intimação.
04/10/2017 13:48

Conclusos para despacho
06/09/2017 14:39

Juntada de Petição de petição
05/09/2017 00:39

Publicado Intimação em 05/09/2017.
05/09/2017 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 11:16

Conclusos para julgamento
23/03/2017 11:15

Juntada de Certidão
24/02/2017 03:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES em 10/11/2016 23:59:59.
24/02/2017 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE JESUS FONSECA em 04/10/2016 23:59:59.
01/02/2017 00:38

Decorrido prazo de MUCIO SALLES RIBEIRO NETO em 05/10/2016 23:59:59.
28/11/2016 09:30

Audiência conciliação realizada para 17/11/2016 10:40.
28/11/2016 09:26

Juntada de Termo de audiência
27/09/2016 13:37

Expedição de intimação.
27/09/2016 13:37

Expedição de intimação.
27/09/2016 13:35

Audiência conciliação designada para 17/11/2016 10:40.
21/09/2016 13:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2016 09:29

Conclusos para despacho
20/09/2016 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2016

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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