17/07/2025 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
01/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:54

Expedição de intimação.
13/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:00

Expedição de decisão.
14/03/2025 15:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:38

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
15/09/2024 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003359-89.2019.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Jose Oliveira De Mendonca Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Braulio Roberto Soares Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Eduarlindo Mendes Da Silva Filho Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Exequente: Claudemario Alves Mendonca Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003359-89.2019.8.05.0113 Classe Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] AUTOR: JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA, BRAULIO ROBERTO SOARES, EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO, CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E.

Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença.

Ficando ainda a parte exequente, intimada para manifestar, acerca da juntada da petição com documentos ID 434358550 - 434358550, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 5 de abril de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO
16/07/2024 22:07

Expedição de intimação.
16/07/2024 22:02

Expedição de intimação.
16/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:25

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 02/05/2024 23:59.
11/06/2024 02:25

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 02/05/2024 23:59.
11/06/2024 02:25

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 02/05/2024 23:59.
11/06/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 02/05/2024 23:59.
11/06/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 16:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 16:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
13/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/04/2024.
13/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 10:00

Expedição de intimação.
06/04/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2024 09:41

Expedição de ato ordinatório.
06/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 09:35

Expedição de ato ordinatório.
06/04/2024 09:35

Transitado em Julgado em 01/03/2024
07/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:14

Recebidos os autos
01/03/2024 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 21:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/07/2023 21:26

Expedição de ato ordinatório.
27/07/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2023 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
25/07/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
03/07/2023 11:13

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 07:05

Expedição de ato ordinatório.
27/06/2023 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 06:58

Expedição de sentença.
27/06/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2023 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:12

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:12

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:12

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 12/06/2023 23:59.
20/05/2023 18:40

Publicado Sentença em 10/05/2023.
20/05/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2023 09:12

Expedição de sentença.
09/05/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 09:12

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 12:04

Conclusos para julgamento
16/02/2021 12:03

Expedição de decisão via Sistema.
16/02/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 00:11

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 29/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:11

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 29/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:11

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 29/04/2020 23:59:59.
19/01/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 29/04/2020 23:59:59.
18/01/2021 01:50

Publicado Decisão em 06/04/2020.
15/09/2020 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 14:08

Juntada de decisão
18/06/2020 14:06

Juntada de decisão
31/05/2020 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2020 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 15:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 10:24

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA DE MENDONCA em 17/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 10:24

Decorrido prazo de BRAULIO ROBERTO SOARES em 17/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 10:24

Decorrido prazo de EDUARLINDO MENDES DA SILVA FILHO em 17/03/2020 23:59:59.
22/04/2020 10:24

Decorrido prazo de CLAUDEMARIO ALVES MENDONCA em 17/03/2020 23:59:59.
03/04/2020 14:49

Expedição de decisão via Sistema.
03/04/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 14:49

Concedida em parte a Medida Liminar
16/03/2020 15:27

Conclusos para decisão
19/02/2020 05:18

Publicado Despacho em 18/02/2020.
17/02/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 00:26

Conclusos para decisão
02/11/2019 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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