TJBA - 8037468-43.2020.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2025 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/05/2025 11:43
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 15:44
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037468-43.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8037468-43.2020.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Advogado(s):·THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA32854) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s):·ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB:BA38795) DECISÃO Vistos etc.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS opôs a presente ação contra EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, aduzindo os fatos narrados na inicial. .A parte ré requereu a realização de perícia médica.
Prova deferida em ID nº 331625430.
Honorários depositados id 407352683, no valor de R$3.300,00, em 24/08/2023.
Certidão informando o declínio do perito nomeado.
Devido ao afastamento do perito nomeado, nesta oportunidade nomeio o perito ANTONIO CLÁUDIO SALLES DE ANUNCIAÇAO, engenheiro civil, registro profissional CREA 250146197-5, TELEFONE: (71) 98642-1965, email: [email protected], a fim de que elabore laudo pericial conclusivo acerca de eventual responsabilidade civil da parte Ré em relação ao desabastecimento ocorrido no imóvel do Autor.
Providencie a serventia a intimação do perito nomeado, para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico.
O Perito deverá apresentar laudo circunstanciado no prazo de 20 dias, a contar do início da perícia, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legitimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC, com antecedência de 20 dias, a fim de possibilitar a intimação das partes (art. 474, CPC).
Após apresentação do laudo, intimem-se as partes para apresentarem manifestação, em 15 dias e expeça-se o alvará, com vistas à liberação imediata do valor dos honorários em favor do perito.
Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito -
29/10/2024 17:28
Nomeado perito
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037468-43.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Antonio Carlos Dos Santos Advogado: Thiago Galvao Pedreira (OAB:BA26816) Advogado: Leonardo Galvao Pedreira (OAB:BA32854) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.
Processo: 8037468-43.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes da petição do perito do Juízo de ID. 423488174, informando a data da perícia para o dia 15/12/2023 às 14:00 h, na Travessa José Honorato, 21 - 1º andar - Bairro Fazenda Grande do Retiro.
CEP: 40.352-205, Salvador-BA.
O perito solicita que às partes levem as documentações referentes ao devido processo que achar relevante.
Salvador - BA., 6 de dezembro de 2023 Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento -
15/07/2024 20:05
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 10:52
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:17
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 00:17
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/12/2023 23:59.
-
10/12/2023 04:15
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
-
10/12/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
-
06/12/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 13:47
Juntada de petição
-
28/08/2023 15:48
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
20/08/2023 03:47
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2023.
-
20/08/2023 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
-
08/08/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 10:58
Juntada de petição
-
15/06/2023 09:57
Outras Decisões
-
08/03/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 20:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/02/2023 23:59.
-
06/03/2023 20:55
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 07/02/2023 23:59.
-
26/02/2023 20:39
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2023 23:59.
-
27/01/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 19:40
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/09/2022 23:59.
-
20/01/2023 09:12
Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.
-
20/01/2023 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
20/01/2023 08:50
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/01/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 14:44
Juntada de petição
-
13/01/2023 08:26
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/01/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
-
26/12/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 14:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 14:20
Juntada de intimação
-
15/12/2022 22:48
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
-
12/12/2022 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/12/2022 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 13:29
Publicado Despacho em 25/08/2022.
-
01/11/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
-
01/09/2022 14:39
Conclusos para decisão
-
29/08/2022 16:38
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 22:06
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 22:06
Audiência Instrução - Videoconferência convertida em diligência para 15/09/2022 14:30 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
-
03/08/2022 13:01
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 08:49
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.
-
11/07/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 05:09
Publicado Despacho em 01/07/2022.
-
02/07/2022 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
29/06/2022 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/06/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:45
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/09/2022 14:30 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
-
27/03/2022 07:14
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 25/03/2022 23:59.
-
26/03/2022 09:39
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 03:09
Publicado Despacho em 03/03/2022.
-
10/03/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 07:39
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 05:07
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 05:07
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 07/12/2021 23:59.
-
13/11/2021 15:46
Publicado Despacho em 12/11/2021.
-
13/11/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
-
11/11/2021 09:11
Conclusos para julgamento
-
11/11/2021 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2021 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2021 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59.
-
18/04/2021 01:23
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/05/2020 23:59.
-
30/03/2021 19:18
Publicado Decisão em 24/04/2020.
-
30/03/2021 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
16/03/2021 13:27
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2021 12:03
Juntada de Petição de contestação
-
09/03/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
10/01/2021 16:33
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/09/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 18:01
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2020 23:59:59.
-
07/01/2021 17:51
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 13:50
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/09/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 13:50
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 02:23
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/10/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 02:52
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 09/10/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 05:17
Publicado Despacho em 17/09/2020.
-
22/09/2020 12:30
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2020 00:57
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em 16/07/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:53
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2020 16:39
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
16/09/2020 16:39
Juntada de carta via ar digital
-
16/09/2020 16:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/09/2020 16:53
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2020.
-
12/09/2020 19:10
Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2020.
-
11/09/2020 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 17:37
Audiência instrução designada para 16/03/2021 14:00.
-
19/08/2020 14:39
Conclusos para decisão
-
19/08/2020 14:35
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 15:29
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 12:14
Juntada de Petição de réplica
-
28/07/2020 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2020 11:03
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
28/07/2020 10:17
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2020 07:26
Publicado Despacho em 19/06/2020.
-
18/06/2020 15:13
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
18/06/2020 15:13
Juntada de carta via ar digital
-
17/06/2020 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
25/05/2020 13:34
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 18:37
Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
-
23/04/2020 18:37
Juntada de carta via ar digital
-
22/04/2020 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 18:40
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/04/2020 14:04
Audiência conciliação designada para 14/08/2020 09:50.
-
15/04/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
15/04/2020 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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