TJBA - 8000451-76.2019.8.05.0269

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE URUCUCA

Advogados

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB: 44523/BA

CPF *56.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

MARIA LUCIA CURVELLO NEVES

CPF *92.***.*90-06

ESPOLIO DE DILSON FRAGA NEVES

ADRIANO CURVELLO NEVES

Advogados

ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA

CPF *19.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:44

    Juntada de informação

  • 21/03/2025 13:02

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 08:45

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 25/02/2025 10:19

    Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 09:38

    Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.

  • 21/12/2024 13:24

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 21/12/2024 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 21/12/2024 13:23

    Publicado Intimação em 12/12/2024.

  • 21/12/2024 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

  • 09/12/2024 22:26

    Homologada a Transação

  • 05/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2024 08:14

    Audiência Conciliação realizada conduzida por 05/12/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

  • 05/12/2024 07:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 08:20

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 29/07/2024 10:32

    Juntada de informação

  • 28/07/2024 20:17

    Publicado Intimação em 29/07/2024.

  • 28/07/2024 20:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 10:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2024 10:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000451-76.2019.8.05.0269 Desapropriação Jurisdição: Uruçuca Autor: Municipio De Urucuca Advogado: Vandervelde De Aguiar Oliveira (OAB:BA44523) Reu: Espólio De Dilson Fraga Neves Reu: Adriano Curvello Neves Reu: Maria Lucia Curvello Neves Intimação: VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA AUTOS N.º: 8000451-76.2019.8.05.0269 Parte Autora: Nome: MUNICIPIO DE URUCUCA Endereço: Rua P, s/n, Centro Administrativo Rubi Mancuso, Everaldo Argolo Góes, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: ESPÓLIO DE DILSON FRAGA NEVES Endereço: desconhecido Nome: ADRIANO CURVELLO NEVES Endereço: Avenida Santos Dumont, 6277, CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, Portão, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42712-901 Nome: MARIA LUCIA CURVELLO NEVES Endereço: Rua Vital Soares, 159, Centro, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 DESPACHO 1.

    Observe o Cartório o endereço e qualificação indicados no ID 42566264, atualizando-se no sistema. 2.

    Designo audiência de conciliação para o próximo dia 05/12/2024 às 08h00min, que ocorrerá em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Lifesize, cujo endereço eletrônico (LINK DE ACESSO) é https://guest.lifesizecloud.com/908145.

    Fica a parte Autora intimada na pessoa de seu advogado (NCPC, art. 334, § 3º).

    Cite-se e intime-se a parte Ré (NCPC, art. 334) por CP, devendo-se constar a advertência de que o Polo Ativo é integrado pela Fazenda Pública Municipal, razão pela qual independe a prática do ato de recolhimento de custas, em face de isenção legal.

    Realizada a audiência e não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 335, caput), terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I).

    Se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora (NCPC, art. 344).

    Apresentada resposta, vistas a parte Autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cópia do presente despacho servirá de mandado de citação/intimação/notificação, salvo necessidade de expedição de carta precatória.

    Uruçuca, 16 de julho de 2024 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito Diomedes Oliveira Carvalho Assessor de Juiz

  • 18/07/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 11:15

    Audiência Conciliação designada conduzida por 05/12/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

  • 18/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 07/12/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 11:52

    Audiência Conciliação realizada para 07/12/2023 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

  • 06/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 02/11/2023 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 05:46

    Publicado Intimação em 19/10/2023.

  • 20/10/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 19/10/2023 09:42

    Juntada de informação

  • 18/10/2023 18:49

    Juntada de informação

  • 18/10/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 08:55

    Audiência Conciliação designada para 07/12/2023 10:15 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA.

  • 18/10/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 21:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 02:01

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DILSON FRAGA NEVES em 30/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2021 15:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/05/2021 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/04/2021 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/04/2021 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 17:39

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2021 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2020 19:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 00:31

    Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 00:59

    Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 18/03/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2020 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2020 09:21

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 03/03/2020 09:37

    Juntada de carta precatória

  • 03/03/2020 09:26

    Juntada de carta precatória

  • 28/02/2020 13:00

    Publicado Intimação em 27/02/2020.

  • 28/02/2020 12:54

    Publicado Intimação em 27/02/2020.

  • 27/02/2020 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2020 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 11:58

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 19/02/2020 11:49

    Expedição de Carta precatória via Sistema.

  • 19/02/2020 11:43

    Expedição de Mandado via Sistema.

  • 17/02/2020 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 13:09

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 09/11/2019 01:53

    Decorrido prazo de VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA em 08/11/2019 23:59:59.

  • 28/10/2019 00:18

    Publicado Intimação em 14/10/2019.

  • 15/10/2019 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/10/2019 13:05

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2019 12:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 17:35

    Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 17:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/10/2019 17:31

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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