22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8046245-17.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Cleber De Carvalho Pereira Reu: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP288030) Advogado: Renato De Oliveira Chagas (OAB:SP189136) Testemunha: Ricardo Luiz Koch Araujo Testemunha: Edson Correia Souza Testemunha: Fabio Nunes De Carvalho Testemunha: Joao Ahmed Kalil De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8046245-17.2020.8.05.0001 AUTOR: CLEBER DE CARVALHO PEREIRA REU: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Produto Impróprio]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA intimado(a) a recolher as custas processuais, conforme DAJE anexo, no prazo de 20 (vinte) dias.

Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.

Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Salvador, 7 de junho de 2024 LUANA CAJAIBA SOUZA Estagiária de Direito AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS Técnico Judiciário
08/07/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 19:28

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 29/05/2024 23:59.
04/05/2024 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.
04/05/2024 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
27/04/2024 19:20

Juntada de Petição de comunicações
26/04/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.
26/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:29

Recebidos os autos
25/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/09/2023 09:06

Juntada de Petição de contra-razões
07/09/2023 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
07/09/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
24/08/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:48

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
04/08/2023 08:44

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:44

Decorrido prazo de CLEBER DE CARVALHO PEREIRA em 02/08/2023 23:59.
17/07/2023 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
17/07/2023 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
10/07/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:46

Juntada de Petição de apelação
28/06/2023 02:49

Publicado Decisão em 13/06/2023.
28/06/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
12/06/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2023 15:56

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/04/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 14:10

Expedição de sentença.
12/04/2023 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 21:55

Decorrido prazo de FABIO NUNES DE CARVALHO em 02/02/2023 23:59.
03/03/2023 04:48

Decorrido prazo de JOAO AHMED KALIL DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
02/03/2023 21:10

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023 09:35

Conclusos para despacho
05/02/2023 02:03

Decorrido prazo de EDSON CORREIA SOUZA em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 00:48

Decorrido prazo de JOAO AHMED KALIL DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
30/01/2023 00:33

Decorrido prazo de EDSON CORREIA SOUZA em 07/12/2022 23:59.
28/01/2023 21:58

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 18/11/2022 23:59.
28/01/2023 03:25

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 21:15

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 06/12/2022 23:59.
25/01/2023 19:20

Decorrido prazo de FABIO NUNES DE CARVALHO em 06/12/2022 23:59.
23/01/2023 20:56

Juntada de Petição de alegações finais
23/01/2023 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2023 21:40

Publicado Despacho em 03/11/2022.
08/01/2023 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
26/12/2022 02:05

Decorrido prazo de CLEBER DE CARVALHO PEREIRA em 18/11/2022 23:59.
14/12/2022 16:13

Juntada de ata da audiência
30/11/2022 04:35

Publicado Despacho em 20/10/2022.
30/11/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2022 08:40

Expedição de carta via ar digital.
02/11/2022 19:11

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2022 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 14:51

Expedição de despacho.
28/10/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/12/2022 14:30 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
27/10/2022 17:32

Conclusos para despacho
27/10/2022 17:17

Expedição de despacho.
23/10/2022 18:49

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2022 15:45

Expedição de despacho.
21/10/2022 14:54

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:54

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:54

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:54

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:51

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:49

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:49

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:49

Expedição de carta via ar digital.
21/10/2022 14:49

Expedição de carta via ar digital.
19/10/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 13:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 14:30 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
05/07/2022 05:23

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 04/07/2022 23:59.
27/06/2022 08:14

Conclusos para despacho
20/06/2022 08:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 13:12

Publicado Decisão em 06/06/2022.
08/06/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 13:16

Expedição de decisão.
23/02/2022 21:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 10:04

Expedição de despacho.
09/02/2022 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2022 13:33

Conclusos para decisão
08/07/2021 10:49

Juntada de Certidão
30/05/2021 01:28

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 03/11/2020 23:59.
29/05/2021 01:35

Publicado Despacho em 23/10/2020.
29/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
17/01/2021 00:57

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 22/10/2020 23:59:59.
13/01/2021 17:47

Publicado Despacho em 14/10/2020.
26/12/2020 04:25

Publicado Despacho em 23/09/2020.
16/12/2020 14:12

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 15/06/2020 23:59:59.
22/10/2020 11:08

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2020 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2020 07:28

Expedição de despacho via Sistema.
21/10/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 09:44

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 11:28

Expedição de despacho via Sistema.
07/10/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 10:32

Conclusos para despacho
29/09/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 09:43

Expedição de despacho via Sistema.
22/09/2020 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 14:44

Conclusos para despacho
22/09/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 14:44

Expedição de despacho via Sistema.
16/09/2020 21:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 10:57

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2020 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 08:41

Expedição de despacho via Sistema.
08/09/2020 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 11:42

Publicado Despacho em 14/07/2020.
27/07/2020 16:41

Conclusos para despacho
24/07/2020 08:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 08:09

Expedição de despacho via Sistema.
12/07/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 18:20

Conclusos para despacho
10/07/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 14:16

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
03/06/2020 12:47

Juntada de Petição de procuração
02/06/2020 19:51

Juntada de Petição de contestação
07/05/2020 21:13

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2020 13:01

Expedição de despacho via Sistema.
06/05/2020 15:49

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
06/05/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 17:48

Conclusos para despacho
05/05/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0302760-87.2013.8.05.0126

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Ubaldino Bonfim Ferreira

Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2015 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0002134-05.2008.8.05.0228

Gerardo Bastos Pneus e Pecas LTDA

Municipio de Santo Amaro

Advogado: Neivaldo Moreira Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2008 15:26

Exibir Processo

Processo nº 8000736-43.2023.8.05.0200

Jose do Espirito Santo Batista da Concei...

Pagseguro Internet LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 8109921-65.2022.8.05.0001

Helena de Souza Lima Saraiva Filha

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 02:19

Exibir Processo

Processo nº 8046245-17.2020.8.05.0001

Cleber de Carvalho Pereira

Televisao Itapoan Sociedade Anonima

Advogado: Monique de Paula Amorim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2023 13:07

Exibir Processo