22/09/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
22/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC c/c a Instrução Normativa - Pres. nº 01, de 17 de maio de 2016 e de ordem do M.M Juiz de Direito desta Comarca de Lauro de Freitas-Ba. Ficam as partes do processo, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, INTIMADAS sobre o integral teor do ofício requisitório de ID 503610809.

Lauro de Freitas,Ba16 de setembro de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
16/09/2025 14:05

Expedição de intimação.
16/09/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 14:04

Expedição de intimação.
16/09/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 10:06

Expedição de intimação.
08/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 22:43

Publicado Decisão em 25/06/2025.
26/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:54

Expedição de decisão.
18/06/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 10:54

Expedição de RPV.
07/06/2025 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 15:28

Expedição de decisão.
22/04/2025 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/04/2025 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/03/2025 23:59.
15/04/2025 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.
11/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:33

Expedição de despacho.
10/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:01

Juntada de Alvará
11/12/2024 17:47

Publicado Despacho em 11/12/2024.
11/12/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:13

Expedição de despacho.
06/12/2024 15:32

Expedição de despacho.
06/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:20

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2024 09:18

Processo Desarquivado
04/12/2024 14:53

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/09/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:30

Baixa Definitiva
17/09/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:29

Expedição de ato ordinatório.
17/09/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:16

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 14:15

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:42

Recebidos os autos
07/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2023 14:20

Juntada de Petição de contra-razões
23/11/2023 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2023.
23/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 10:08

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:32

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2023 01:48

Publicado Sentença em 28/09/2023.
08/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
27/09/2023 14:22

Expedição de sentença.
27/09/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 11:17

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 01:11

Decorrido prazo de VERONICA MAFRA METRAN em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 22:03

Decorrido prazo de VERONICA MAFRA METRAN em 14/06/2023 23:59.
15/08/2023 19:20

Publicado Despacho em 19/05/2023.
15/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
03/07/2023 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.
22/06/2023 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 13:21

Conclusos para julgamento
12/06/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 23:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
25/05/2023 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
18/05/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:23

Expedição de despacho.
18/05/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:18

Expedição de despacho.
18/05/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 12:49

Expedição de despacho.
18/05/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2023 07:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:18

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:18

Publicado Despacho em 09/03/2023.
20/04/2023 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
03/04/2023 09:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/03/2023 12:39

Expedição de citação.
08/03/2023 12:36

Expedição de despacho.
08/03/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:43

Conclusos para decisão
07/03/2023 19:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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