08/07/2025 08:53

Baixa Definitiva
08/07/2025 08:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:52

Juntada de Certidão
06/06/2025 07:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 07:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 27/01/2025 23:59.
23/12/2024 01:11

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS PINHEIRO em 18/12/2024 23:59.
22/12/2024 22:53

Publicado Sentença em 04/12/2024.
22/12/2024 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:25

Cominicação eletrônica
02/12/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 09:13

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:50

Publicado Intimação em 22/07/2024.
26/07/2024 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8037903-75.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Flavia Santos Pinheiro Advogado: Georgia Damasceno Figueiredo (OAB:BA30139) Advogado: Suzana Simoes Mendonca (OAB:BA29782) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8037903-75.2024.8.05.0001 REQUERENTE: FLAVIA SANTOS PINHEIRO Representante(s): GEORGIA DAMASCENO FIGUEIREDO (OAB:BA30139), SUZANA SIMOES MENDONCA (OAB:BA29782) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
17/07/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
28/06/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 21:33

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS PINHEIRO em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:55

Publicado Intimação em 26/03/2024.
04/04/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 14:33

Expedição de citação.
22/03/2024 14:33

Expedição de citação.
22/03/2024 13:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/03/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 20:10

Conclusos para decisão
21/03/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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