TJBA - 8000513-45.2018.8.05.0110
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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11/06/2025 13:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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19/05/2025 11:29
Expedição de intimação.
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19/05/2025 11:29
Expedição de intimação.
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19/05/2025 11:29
Expedição de intimação.
-
19/05/2025 11:29
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 12:30
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ
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06/05/2025 17:11
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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30/04/2025 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
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30/04/2025 14:06
Juntada de Certidão
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30/04/2025 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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03/10/2024 16:22
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 19/08/2024 23:59.
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30/09/2024 17:21
Conclusos para decisão
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30/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
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18/08/2024 18:00
Decorrido prazo de GEAN ANGELA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
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28/07/2024 17:34
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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28/07/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000513-45.2018.8.05.0110 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Irecê Reu: Gean Angela Rocha Autor: Municipio De Sao Gabriel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8000513-45.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Nome: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL Endereço: AVENIDA DOIS DE JULHO, 111, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: GEAN ANGELA ROCHA Nome: GEAN ANGELA ROCHA Endereço: FELINTRIO MACHADO, 10, CASA, CENTRO, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.
Vistos etc.
Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 dias, se manifestarem acerca do parecer coligido aos autos sob ID n. 399028258.
Após o decurso do prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.
Irecê, 15 de março de 2024.
ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito -
17/07/2024 18:45
Expedição de intimação.
-
15/03/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:08
Expedição de intimação.
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31/07/2023 08:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 28/07/2023 23:59.
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12/07/2023 09:01
Juntada de Petição de 09 - 8000513-45.2018.8.05.0110 Petição AIA - alterações da Lei de Improbidade - art
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04/07/2023 15:57
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:56
Expedição de intimação.
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11/04/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 11:39
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 11:36
Juntada de Certidão
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12/09/2022 15:07
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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01/09/2022 17:26
Expedição de intimação.
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04/05/2022 22:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2021 21:27
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 21:26
Juntada de Certidão
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03/07/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2021 20:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL em 16/02/2021 23:59.
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12/01/2021 11:53
Conclusos para decisão
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12/01/2021 11:52
Juntada de Certidão
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12/01/2021 11:15
Juntada de Certidão
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11/01/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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03/12/2020 16:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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03/12/2020 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2020 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2020 15:00
Decorrido prazo de GEAN ANGELA ROCHA em 05/05/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 13:14
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
28/08/2020 13:06
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2020 13:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/02/2020 13:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2019 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/11/2019 15:52
Expedição de citação via Central de Mandados.
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18/11/2019 15:52
Decisão de Saneamento e Organização
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10/06/2019 09:59
Conclusos para decisão
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10/06/2019 09:58
Juntada de Certidão
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24/04/2019 00:03
Decorrido prazo de GEAN ANGELA ROCHA em 23/04/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 15:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
29/03/2019 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2019 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2019 14:09
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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21/03/2019 13:41
Expedição de Mandado.
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21/03/2019 13:41
Expedição de intimação.
-
12/03/2019 13:17
Decorrido prazo de GEAN ANGELA ROCHA em 04/10/2018 23:59:59.
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12/03/2019 12:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA em 28/09/2018 23:59:59.
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12/03/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2018 02:19
Publicado Intimação em 14/09/2018.
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21/09/2018 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/09/2018 12:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/09/2018 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2018 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2018 16:35
Conclusos para decisão
-
12/09/2018 16:10
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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12/09/2018 13:59
Expedição de intimação.
-
12/09/2018 13:59
Expedição de intimação.
-
12/09/2018 13:59
Expedição de intimação.
-
16/03/2018 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2018 11:13
Conclusos para decisão
-
06/03/2018 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2018
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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