TJBA - 8016245-34.2020.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIMAR MARQUES DA SILVA

CPF *36.***.*94-00

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:00

    Comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2025 12:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

  • 14/07/2025 12:00

    Homologado o pedido

  • 04/06/2025 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 19:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

  • 07/11/2024 16:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/11/2024 16:27

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/11/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:21

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 28/07/2024 19:07

    Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

  • 28/07/2024 19:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

  • 17/07/2024 20:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/07/2024 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 15:10

    Juntada de decisão

  • 17/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 22:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/04/2022 04:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 23:09

    Publicado Sentença em 30/03/2022.

  • 06/04/2022 23:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 04/04/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2022 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 16:17

    Expedição de despacho.

  • 28/03/2022 18:02

    Expedição de sentença.

  • 28/03/2022 18:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/03/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 18:57

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 12:32

    Publicado Sentença em 18/08/2021.

  • 20/08/2021 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 18/08/2021 12:11

    Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-IMPROCEDENCIA-RESP-OBJ-ESTADO

  • 17/08/2021 15:28

    Expedição de sentença.

  • 17/08/2021 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2021 09:59

    Publicado Despacho em 13/08/2021.

  • 16/08/2021 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

  • 11/08/2021 06:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/08/2021 06:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:48

    Publicado Despacho em 04/05/2021.

  • 08/05/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 04/05/2021 16:03

    Juntada de Petição de manifestação GENÉRICA À CONTESTAÇÃO

  • 02/05/2021 23:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/04/2021 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 22/02/2021 23:59.

  • 08/12/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 09:15

    Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

  • 07/12/2020 12:37

    Expedição de citação via Sistema.

  • 05/12/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2020 17:40

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 01/12/2020 17:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/11/2020 12:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/11/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 03:44

    Publicado Sentença em 28/08/2020.

  • 17/10/2020 17:35

    Publicado Despacho em 28/08/2020.

  • 18/09/2020 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/09/2020 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 16:26

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 02/09/2020 16:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/09/2020 16:19

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/08/2020 17:11

    Audiência conciliação cancelada para 10/09/2020 15:30.

  • 27/08/2020 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2020 16:30

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 27/08/2020 11:18

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/03/2020 15:31

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 25/03/2020 15:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 18:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2020 12:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/03/2020 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2020 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 13:38

    Audiência conciliação redesignada para 10/09/2020 15:30.

  • 23/02/2020 09:04

    Expedição de citação via Sistema.

  • 05/02/2020 21:53

    Audiência conciliação designada para 10/08/2020 15:00.

  • 05/02/2020 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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