06/07/2025 22:55

Baixa Definitiva
06/07/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 485339868
02/06/2025 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
14/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:13

Juntada de Termo de audiência
06/11/2024 13:10

Desentranhado o documento
06/11/2024 13:09

Juntada de ata da audiência
06/11/2024 10:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/11/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000024-43.2018.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Requerente: Claudia Almeida Pena Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Requerido: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153 E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) a(s) parte(s) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) INTIMADO(A)(S) para comparecer(em) a audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 06/11/2024, às 9:30 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º. do Ato Normativo Conjunto nº. 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Praça Adelmário Pinheiro, Centro, Tremedal-BA; ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº. 276/2020.

Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571 Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.

Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf.

O referido é verdade e dou fé.

Tremedal-BA, 3 de outubro de 2024.

Eu, ZILDI FERRAZ DE OLIVEIRA, Escrevente autorizado(a), assinei.
03/10/2024 08:27

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/11/2024 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000024-43.2018.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Requerente: Claudia Almeida Pena Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Requerido: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000024-43.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: REQUERENTE: CLAUDIA ALMEIDA PENA RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL SENTENÇA Apesar de devidamente intimada, a Fazenda Pública não impugnou o pedido de cumprimento de sentença, conforme certidão ID nº 436550136.

Portanto, diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela credora no id 419369384.

Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, observando-se os limites fixados na legislação municipal.

A fim de imprimir maior celeridade na tramitação, faculto aos procuradores da credora apresentar minuta dos ofícios requisitórios à Secretaria, conforme modelos disponíveis no portal http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
18/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:23

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 06:32

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 12/08/2024 23:59.
28/07/2024 12:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
28/07/2024 12:22

Publicado Intimação em 22/07/2024.
28/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000024-43.2018.8.05.0260 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tremedal Requerente: Claudia Almeida Pena Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:BA21461) Requerido: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000024-43.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: CLAUDIA ALMEIDA PENA RÉU: MUNICIPIO DE TREMEDAL DESPACHO Vistos, etc. 1.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art.535 do CPC.

Dou a este despacho força de MANDADO.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
17/07/2024 19:18

Expedição de intimação.
17/07/2024 19:18

Homologado o pedido
17/07/2024 19:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:28

Expedição de intimação.
27/12/2023 22:49

Publicado Intimação em 07/11/2023.
27/12/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
25/12/2023 19:45

Publicado Intimação em 19/12/2023.
25/12/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
18/12/2023 14:42

Expedição de intimação.
18/12/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:55

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:47

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/11/2023 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 14:28

Conclusos para despacho
13/01/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 05:33

Decorrido prazo de KLEBER SANTOS SILVA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 04:02

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 27/06/2022 23:59.
31/05/2022 12:23

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 10:13

Publicado Intimação em 30/05/2022.
31/05/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/05/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/12/2020 02:59

Publicado Intimação em 28/09/2020.
03/11/2020 12:53

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:45

Conclusos para decisão
07/09/2020 19:54

Publicado Intimação em 05/08/2020.
05/09/2020 11:41

Publicado Intimação em 04/08/2020.
24/08/2020 18:46

Juntada de Petição de apelação
04/08/2020 13:36

Juntada de Petição de comunicações
03/08/2020 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2020 16:03

Conclusos para julgamento
07/07/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 16:04

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 00:45

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:00

Conclusos para despacho
05/02/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 17:37

Mero expediente
11/09/2019 11:47

Conclusos para despacho
23/05/2019 00:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 08:43

Expedição de intimação.
07/05/2019 08:43

Expedição de intimação.
22/03/2019 12:52

Mero expediente
11/01/2019 12:57

Conclusos para despacho
30/11/2018 17:54

Juntada de Petição de réplica
27/11/2018 11:09

Juntada de Petição de contestação
01/11/2018 01:11

Publicado Intimação em 01/11/2018.
01/11/2018 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018 10:16

Expedição de intimação.
30/10/2018 10:14

Audiência conciliação cancelada para 07/11/2018 09:30.
26/10/2018 10:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 11:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2018 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2018 00:25

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2018 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2018 10:57

Expedição de intimação.
09/10/2018 10:57

Expedição de citação.
02/05/2018 22:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 09:50

Conclusos para despacho
01/02/2018 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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