19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0568724-25.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Adenilson Da Costa Lima Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Antonieta Ferreira De Freitas Almeida Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Danielly Guedes Tavares Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Edson Moreira Dos Anjos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Fernanda De Santana Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Francisco Joao Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Joseilma Guedes Tavares Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Leandra Dos Santos Magalhaes Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Lucivaldo Dias Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Maria Cleuza Sacramento Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Maria Das Gracas Souza De Santana Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Marinalva Gomes Dos Santos Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Moises Chagas Ducellier Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Sidnei Dos Anjos Barbosa Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Wilma Guedes Ducellier Advogado: Cassio Pitangueira Dias Ico Ribeiro (OAB:BA33093) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Interessado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0568724-25.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ADENILSON DA COSTA LIMA e outros (14) Advogado(s): CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB:BA33093) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando a comunicação encaminhada pela Desa.

Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr.

Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V.

Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista.

Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg.

TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000, Tema 13.

P.I.C.

Salvador-BA, 15 de julho de 2024.

ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO
28/05/2021 00:00

Remetido ao PJE
12/04/2017 00:00

Petição
08/03/2017 00:00

Publicação
05/03/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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