16/07/2025 20:11

Juntada de Petição de réplica
06/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:45

Conclusos para decisão
12/08/2024 22:56

Juntada de Petição de informação
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000278-65.2014.8.05.0205 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Presidente Jânio Quadros Impetrante: Angelo Viana Dos Santos Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas (OAB:BA34152) Impetrante: Santina Viana Novaes Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Impetrado: Daniel Figueiredo Impetrado: Alex Da Silva Impetrado: Municipio De Presidente Janio Quadros Advogado: Jonathas Alves Mesquita (OAB:BA76766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 0000278-65.2014.8.05.0205 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS IMPETRANTE: ANGELO VIANA DOS SANTOS e outros Advogado(s): TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (OAB:BA40230), PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS (OAB:BA34152) IMPETRADO: DANIEL FIGUEIREDO e outros Advogado(s): DESPACHO I - Tendo em vista que não consta nos autos a ciência dos impetrados quanto ao presente Mandado de Segurança, notifique-se a Autoridade coatora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações.

II - Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, ofício e termo, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Intimações necessárias.

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, data do sistema.

Leandro da Silva Ribeiro Fróis Juiz Substituto
17/07/2024 19:24

Expedição de intimação.
16/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 13:46

Conclusos para despacho
16/06/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 11:44

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 16/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 20:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS em 16/06/2020 23:59:59.
20/05/2020 16:18

Publicado Intimação em 14/05/2020.
20/05/2020 16:18

Publicado Intimação em 14/05/2020.
13/05/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 09:21

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/10/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
03/04/2018 09:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 09:41

Juntada de petição
03/04/2018 09:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2016 10:45

MERO EXPEDIENTE
07/04/2016 10:16

RECEBIMENTO
10/10/2014 10:31

RECEBIMENTO
09/10/2014 10:19

ENTREGA EM CARGA/VISTA
08/10/2014 11:59

MERO EXPEDIENTE
17/09/2014 13:49

CONCLUSÃO
17/09/2014 13:35

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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