11/07/2025 04:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 13:16

Conhecido o recurso de ELZA COSTA NASCIMENTO - CPF: *67.***.*63-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 23:26

Conhecido o recurso de ELZA COSTA NASCIMENTO - CPF: *67.***.*63-04 (PARTE AUTORA) e não-provido
12/06/2025 17:10

Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
23/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:50

Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/05/2025 09:31

Solicitado dia de julgamento
12/05/2025 11:24

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
06/04/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ELZA COSTA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:54

Cominicação eletrônica
07/02/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
31/01/2025 14:40

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/01/2025 04:52

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:10

Declarada incompetência
28/01/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#
20/10/2024 01:09

Expedição de Certidão.
13/10/2024 10:30

Expedição de Certidão.
13/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:39

Expedição de Ofício.
02/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ELZA COSTA NASCIMENTO em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:37

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:34

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8058289-66.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Elza Costa Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8058289-66.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELZA COSTA NASCIMENTO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS registrado(a) civilmente como ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado constante dos autos (ID 63277247 – p. 216), encaminhe-se os autos à Secretaria para regular expedição de Ofício requisitório, a fim de viabilizar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) referente à verba honorária sucumbencial, nos termos do decisum de ID 58485952 e petição de ID 63950488.

Providências de estilo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 17 de julho de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
17/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ELZA COSTA NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 01:09

Expedição de Certidão.
13/03/2024 02:00

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
17/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
15/12/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#
04/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição incidental
30/11/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
21/11/2023 03:21

Publicado Despacho em 20/11/2023.
21/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:41

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 07:40

Expedição de Certidão.
15/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/11/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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