26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de M SAMPAIO SILVA - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:33

Decorrido prazo de MARGARETE SAMPAIO SILVA em 23/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:05

Baixa Definitiva
20/08/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 10:03

Expedição de sentença.
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 0000292-06.2013.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: M Sampaio Silva - Me Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711) Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Exequente: Margarete Sampaio Silva Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711) Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Executado: Maria Dourado Da Mota Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000292-06.2013.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: M SAMPAIO SILVA - ME e outros Advogado(s): CRISTIANO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB:BA19711), WELLINGTON SANTOS FERREIRA (OAB:BA28178) EXECUTADO: MARIA DOURADO DA MOTA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 2013.

Tentada a intimação da parte autora, não houve êxito.

Sucinto relato.

Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil – CPC.

Considerando a inércia da parte autora durante longo período, é caso de extinção do feito por falta superveniente do interesse de agir.

Assim sendo, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Sem CUSTAS e DESPESAS, porque conferido o rito do JEC (Id. 425892704 - Pág. 6).

SEM HONORÁRIOS, porque não houve contraditório.

PUBLIQUE-SE.

INTIME-SE a parte autora por seu advogado.

BAIXE-SE de imediato, porque não há interesse recursal ante a inércia nem custas a recolher.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
16/08/2024 21:34

Expedição de sentença.
16/08/2024 21:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON ATO ORDINATÓRIO 0000292-06.2013.8.05.0166 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: M Sampaio Silva - Me Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711) Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Exequente: Margarete Sampaio Silva Advogado: Cristiano Antonio De Almeida (OAB:BA19711) Advogado: Wellington Santos Ferreira (OAB:BA28178) Executado: Maria Dourado Da Mota Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.

Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.

Publique-se.

Intimem-se.
18/07/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
29/12/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 14:01

RECEBIMENTO
19/09/2014 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
16/09/2014 07:51

MERO EXPEDIENTE
03/06/2014 11:15

CONCLUSÃO
03/06/2014 11:13

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
12/08/2013 12:58

DOCUMENTO
12/08/2013 12:55

MANDADO
07/06/2013 12:52

MANDADO
05/06/2013 17:19

MERO EXPEDIENTE
29/05/2013 17:14

RECEBIMENTO
29/05/2013 10:23

CONCLUSÃO
24/05/2013 13:50

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2013

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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