06/05/2025 13:52

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:50

Declarada incompetência
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001320-04.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Eliezer Nunes Dos Santos Advogado: Paulo Soares De Freitas (OAB:BA35286) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001320-04.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIEZER NUNES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: PAULO SOARES DE FREITAS, WAGNER VELOSO MARTINS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Eliezer Nunes dos Santos, devidamente qualificado, ajuizou ação pelo rito comum contra o Estado da Bahia, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Concedo o prazo solicitado.

Prazo de 30 (trinta) dias para que o autor forneça orçamentos atualizados.

Cumpra-se.

Salvador-BA, 7 de julho de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
19/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
19/07/2024 07:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
18/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:35

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:35

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão
09/03/2022 05:20

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
18/02/2022 04:15

Publicado Despacho em 17/02/2022.
18/02/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:17

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2022 13:29

Classe Processual alterada de PROCESSO DE EXECUÇÃO (158) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.
22/08/2021 01:44

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/08/2021 23:59.
16/06/2021 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 07:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:41

Declarada incompetência
14/05/2021 13:50

Conclusos para decisão
12/04/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2021.
09/04/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2021 11:14

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 15:55

Expedição de ato ordinatório.
07/04/2021 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/11/2020 15:44

Publicado Sentença em 16/09/2020.
15/10/2020 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 18:23

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
21/09/2020 16:44

Juntada de ato ordinatório
21/09/2020 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/09/2020 18:33

Expedição de sentença via Sistema.
14/09/2020 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 08:58

Expedição de intimação via Sistema.
19/08/2020 08:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2019 18:04

Conclusos para julgamento
23/08/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 14:42

Juntada de ato ordinatório
08/08/2019 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2019 23:59:59.
05/08/2019 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 13:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2019 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2019 17:41

Expedição de intimação.
28/06/2019 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 22:00

Conclusos para despacho
14/06/2019 14:54

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 06/05/2019 23:59:59.
04/06/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 00:44

Publicado Intimação em 26/04/2019.
29/04/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 16:03

Expedição de intimação.
24/04/2019 15:22

Juntada de ato ordinatório
24/04/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 15:06

Expedição de despacho.
15/04/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 14:03

Conclusos para despacho
12/04/2019 23:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado
12/04/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
06/03/2019 08:57

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 24/08/2018 23:59:59.
06/03/2019 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2018 23:59:59.
30/11/2018 15:32

Juntada de Certidão
09/11/2018 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 16:29

Conclusos para despacho
10/10/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 16:13

Publicado Intimação em 10/08/2018.
10/09/2018 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2018 14:59

Expedição de intimação.
06/08/2018 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2018 17:48

Conclusos para julgamento
17/07/2018 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 17:05

Conclusos para despacho
04/07/2018 13:43

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 02/05/2018 23:59:59.
04/07/2018 13:27

Publicado Intimação em 17/04/2018.
04/07/2018 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 00:29

Decorrido prazo de ELIEZER NUNES DOS SANTOS em 02/04/2018 23:59:59.
29/06/2018 16:11

Publicado Intimação em 19/03/2018.
23/05/2018 14:30

Juntada de ata da audiência
18/04/2018 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2018 23:59:59.
13/04/2018 17:29

Expedição de intimação.
13/04/2018 16:27

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2018 15:14

Conclusos para decisão
13/04/2018 15:14

Juntada de Certidão
12/04/2018 16:22

Juntada de Petição de contestação
12/04/2018 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/04/2018 00:49

Publicado Despacho em 06/04/2018.
06/04/2018 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:27

Expedição de despacho.
04/04/2018 14:22

Juntada de Ofício
04/04/2018 09:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 17:15

Conclusos para despacho
03/04/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 15:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 15:52

Expedição de intimação.
12/03/2018 19:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2018 17:27

Conclusos para decisão
12/03/2018 14:29

Juntada de Certidão
12/03/2018 14:28

Juntada de Ofício
10/03/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 13:11

Conclusos para decisão
09/03/2018 13:10

Juntada de Certidão
08/03/2018 14:46

Juntada de Ofício
08/03/2018 14:42

Expedição de citação.
07/03/2018 19:23

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 12:21

Conclusos para decisão
07/03/2018 12:21

Audiência conciliação designada para 23/05/2018 14:30.
07/03/2018 12:21

Distribuído por sorteio
07/03/2018 12:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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