TJBA - 8004298-22.2016.8.05.0001

20/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2024 17:02

Baixa Definitiva

20/02/2024 17:02

Transitado em Julgado em 20/02/2024

20/02/2024 17:00

Juntada de Certidão

21/12/2023 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2023 23:59.

14/12/2023 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.

21/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 01:07

Decorrido prazo de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA em 20/11/2023 23:59.

04/11/2023 03:13

Expedição de Certidão.

25/10/2023 03:00

Publicado Ementa em 24/10/2023.

25/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 06:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA - CPF: *19.***.*80-08 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2023 11:25

Conhecido o recurso de JAMILE MASCARENHAS DE CERQUEIRA - CPF: *19.***.*80-08 (APELANTE) e provido em parte

19/10/2023 08:09

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023 17:42

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 12:11

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/09/2023 17:20

Solicitado dia de julgamento

08/08/2023 11:32

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.

07/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.

07/08/2023 14:34

Recebidos os autos

07/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio