15/07/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 14:44

Expedição de intimação.
15/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:31

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:08

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:32

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/11/2024 05:11

Decorrido prazo de MANOEL REIS NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:12

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 20:24

Publicado Despacho em 11/10/2024.
02/11/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
30/09/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:54

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 01:23

Publicado Despacho em 19/08/2024.
26/08/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
20/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 19:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
07/08/2024 16:32

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8095808-72.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Manoel Reis Nascimento Advogado: Flavio Gomes Santos (OAB:BA58979) Executado: Secon Assessoria E Administracao De Seguros Ltda Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Advogado: Daniel Gerber (OAB:RS39879) Advogado: Sofia Coelho Araujo (OAB:DF40407) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8095808-72.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MANOEL REIS NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO GOMES SANTOS - BA58979 EXECUTADO: SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, DANIEL GERBER - RS39879, SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407 DECISÃO Vistos, etc.

Nos termos do § 7º do art.916 do CPC, não se aplica ao cumprimento de sentença a norma do caput que estabelece a possiblidade de parcelamento do débito exequendo nas condições ali previstas.

Assim sendo, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento do valor depositado, como requer e, em seguida, proceda-se bloqueio via SISBAJUD do valor remanescente indicado no ID 451744986.

P.

I.

Salvador, 15 de julho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
15/07/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:45

Publicado Despacho em 10/06/2024.
21/06/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:30

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:26

Decorrido prazo de SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/05/2024 02:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2024 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
04/05/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:52

Recebidos os autos
29/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2023 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:26

Juntada de Petição de apelação
18/11/2023 06:29

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 15:24

Conclusos para julgamento
18/10/2023 20:13

Decorrido prazo de MANOEL REIS NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
18/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 22:47

Publicado Despacho em 01/08/2023.
29/08/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
17/08/2023 10:01

Expedição de carta via ar digital.
31/07/2023 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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