15/06/2025 07:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/03/2025 23:59.
05/06/2025 11:19

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:19

Expedição de intimação.
05/06/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:45

Expedição de intimação.
04/06/2025 11:45

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 21:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/03/2025 23:59.
06/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
24/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 08:37

Expedição de intimação.
08/01/2025 14:37

Expedição de intimação.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000461-75.2021.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé Impetrante: Teresinha De Sousa Rocha Advogado: Andre Lazaro Prates Alves (OAB:BA19629) Impetrado: Municipio De Cacule Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000461-75.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: TERESINHA DE SOUSA ROCHA Advogado(s): ANDRE LAZARO PRATES ALVES (OAB:BA19629) IMPETRADO: MUNICIPIO DE CACULE Advogado(s): DESPACHO Vistos, Trata-se de decisão proferida no âmbito da Egrégia Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, relativamente ao processo AGI 8021980-17.2021.8.05.0000, no qual deu provimento ao recurso apresentado pela parte autora.

Em petição de ID358569859, a parte autora pugnou pela intimação da impetrada para dar cumprimento à decisão.

Pois bem, INTIME-SE a impetrada para dar integral cumprimento à decisão proferida ao ID349919596, em todos os seus termos.

Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal CACULÉ/BA, 30 de janeiro de 2023.

LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 07:26

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:23

Expedição de intimação.
18/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:20

Expedição de intimação.
23/02/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
18/02/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:03

Expedição de intimação.
30/01/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 11:54

Expedição de decisão.
30/01/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 03:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão
07/02/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 11:33

Juntada de decisão
05/08/2021 15:19

Conclusos para despacho
16/07/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 15:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACULE em 13/07/2021 23:59.
09/07/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 19:33

Publicado Decisão em 21/06/2021.
23/06/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
18/06/2021 14:30

Expedição de decisão.
18/06/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2021 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2021 21:46

Conclusos para decisão
17/05/2021 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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