TJBA - 8049663-21.2024.8.05.0001

13/09/2025 20:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/09/2025 13:00

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025 10:36

Juntada de Petição de contra-razões

10/09/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões DO MP

08/09/2025 11:22

Expedição de intimação.

08/09/2025 11:07

Juntada de Petição de apelação

03/09/2025 13:08

Expedição de decisão.

02/09/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão

17/08/2025 22:14

Conclusos para despacho

17/08/2025 22:13

Expedição de Mandado.

17/08/2025 07:59

Juntada de Petição de apelação

14/08/2025 12:49

Juntada de Petição de APELAÇÃO DO MP

13/08/2025 15:12

Expedição de sentença.

13/08/2025 15:12

Expedição de intimação.

13/08/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025 08:45

Julgado procedente o pedido

30/05/2025 14:17

Conclusos para julgamento

30/05/2025 14:10

Juntada de Petição de alegações finais

23/05/2025 10:22

Expedição de termo de audiência.

20/05/2025 15:04

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS DO MP

19/05/2025 15:04

Juntada de termo de remessa

19/05/2025 14:41

Expedição de Ofício.

19/05/2025 14:25

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025 14:19

Expedição de intimação.

19/05/2025 14:19

Expedição de intimação.

19/05/2025 07:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/05/2025 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

31/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Documento_1

28/03/2025 14:26

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2025 09:26

Juntada de informação

28/03/2025 09:23

Expedição de Ofício.

28/03/2025 09:19

Juntada de informação

28/03/2025 08:57

Expedição de intimação.

28/03/2025 08:57

Expedição de intimação.

21/03/2025 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/05/2025 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

21/03/2025 09:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/03/2025 17:07

Juntada de informação

19/03/2025 17:05

Juntada de informação

24/02/2025 09:05

Juntada de informação

24/02/2025 09:01

Juntada de informação

24/02/2025 08:50

Juntada de informação

22/02/2025 06:53

Juntada de Petição de Documento_1

21/02/2025 15:39

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2025 11:05

Juntada de informação

21/02/2025 11:01

Expedição de Ofício.

20/02/2025 13:44

Expedição de intimação.

20/02/2025 13:44

Expedição de intimação.

17/02/2025 15:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/03/2025 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/02/2025 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

22/11/2024 16:35

Juntada de informação

19/11/2024 16:21

Juntada de informação

18/11/2024 14:08

Juntada de informação

14/11/2024 15:03

Juntada de informação

14/11/2024 14:37

Juntada de termo de remessa

14/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024 09:32

Expedição de Ofício.

13/11/2024 15:04

Expedição de intimação.

13/11/2024 15:04

Expedição de intimação.

13/11/2024 15:02

Juntada de termo de remessa

13/11/2024 14:49

Expedição de Ofício.

12/11/2024 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 09:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/11/2024 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

08/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Documento_1

08/10/2024 09:30

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024 08:37

Juntada de informação

08/10/2024 07:50

Expedição de Ofício.

07/10/2024 15:22

Juntada de Certidão

07/10/2024 14:42

Juntada de informação

07/10/2024 14:33

Expedição de Ofício.

07/10/2024 14:25

Expedição de intimação.

07/10/2024 14:25

Expedição de intimação.

04/10/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/11/2024 10:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

04/10/2024 08:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 02/10/2024 10:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/09/2024 10:59

Juntada de informação

13/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Documento_1

13/09/2024 08:56

Juntada de informação

12/09/2024 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 02/10/2024 10:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/09/2024 12:10

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024 11:19

Expedição de Ofício.

12/09/2024 10:42

Juntada de informação

12/09/2024 10:36

Expedição de Ofício.

12/09/2024 10:31

Expedição de intimação.

12/09/2024 10:31

Expedição de intimação.

12/09/2024 07:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 11/09/2024 11:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/08/2024 15:47

Juntada de informação

13/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Documento_1

13/08/2024 07:20

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024 14:17

Expedição de intimação.

12/08/2024 14:17

Expedição de intimação.

12/08/2024 14:13

Juntada de informação

08/08/2024 08:10

Expedição de Ofício.

07/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 12:35

Expedição de Ofício.

07/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 11:58

Expedição de Ofício.

29/07/2024 11:44

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/09/2024 11:00 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

29/07/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/07/2024 10:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/07/2024 10:19

Juntada de informação

18/07/2024 10:14

Juntada de informação

18/07/2024 10:04

Expedição de Ofício.

04/07/2024 10:23

Juntada de informação

04/07/2024 10:14

Juntada de intimação

21/06/2024 09:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2024 12:16

Expedição de Mandado.

09/06/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente

07/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Ciente de audiencia 8049663_21.2024.8.05.0001

07/06/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente

05/06/2024 12:55

Juntada de informação

05/06/2024 12:47

Expedição de Ofício.

05/06/2024 12:38

Juntada de Certidão

05/06/2024 12:30

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:12

Expedição de intimação.

05/06/2024 12:12

Expedição de intimação.

03/06/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024 10:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/07/2024 10:30 em/para 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/05/2024 18:37

Conclusos para decisão

15/05/2024 08:48

Conclusos para despacho

15/05/2024 05:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024 22:13

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2024 22:08

Ato ordinatório praticado

05/05/2024 19:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2024 19:17

Juntada de informação

05/05/2024 19:13

Juntada de informação

03/05/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2024 09:54

Expedição de Mandado.

23/04/2024 12:15

Expedição de Mandado.

22/04/2024 12:10

Recebida a denúncia contra RAFAEL SILVA DA CONCEICAO - CPF: *68.***.*74-02 (REU) e TIAGO SILVA DA CONCEICAO - CPF: *62.***.*71-78 (REU)

17/04/2024 12:46

Conclusos para despacho

16/04/2024 17:20

Distribuído por dependência