TJBA - 0500011-50.2016.8.05.0113

10/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2025 11:03

Baixa Definitiva

10/04/2025 11:03

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025 11:02

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GLEIDISTON BARIFALDI HIRS em 07/04/2025 23:59.

15/03/2025 03:24

Publicado Ementa em 17/03/2025.

15/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

11/03/2025 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

11/03/2025 00:24

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025 23:22

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 18:30

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2025 18:31

Solicitado dia de julgamento

14/10/2024 15:08

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.

14/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.

14/10/2024 14:46

Recebidos os autos

14/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio