14/03/2025 11:49

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO - ME em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 18:58

Publicado Decisão em 24/07/2024.
04/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8045978-74.2022.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Condominio Residencial Dois De Julho Life Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB:BA45241) Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Reu: Rosivaldo De Jesus Nascimento - Me Reu: Rosivaldo De Jesus Nascimento Advogado: Ingryd Monteiro Da Cruz De Abreu (OAB:BA49194) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8045978-74.2022.8.05.0001 Assunto: [Espécies de Contratos, Propriedade] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOIS DE JULHO LIFE REU: ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO - ME, ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 11 de julho de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
12/07/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 11:23

Conclusos para despacho
27/06/2024 03:12

Decorrido prazo de MURILO ELIAS CARDOSO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:12

Decorrido prazo de RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:06

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 12:34

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:35

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO - ME em 20/03/2024 23:59.
16/02/2024 14:03

Expedição de carta via ar digital.
16/02/2024 14:03

Expedição de carta via ar digital.
08/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:47

Expedição de carta via ar digital.
11/10/2023 10:47

Expedição de carta via ar digital.
18/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 12:41

Decorrido prazo de MURILO ELIAS CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023 12:41

Decorrido prazo de LUCAS GOMES LIMA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023 12:40

Decorrido prazo de RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023 04:46

Publicado Intimação em 25/08/2023.
07/09/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
24/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
26/05/2023 04:11

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO em 15/02/2023 23:59.
08/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 09:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DOIS DE JULHO LIFE em 15/02/2023 23:59.
14/04/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:53

Decorrido prazo de ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO - ME em 15/02/2023 23:59.
08/03/2023 21:13

Publicado Despacho em 24/01/2023.
08/03/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
01/02/2023 17:25

Expedição de carta via ar digital.
01/02/2023 17:25

Expedição de carta via ar digital.
23/01/2023 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:00

Conclusos para despacho
22/07/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:40

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2022 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2022 11:37

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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