TJBA - 0535406-46.2019.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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21/07/2025 17:29
Baixa Definitiva
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21/07/2025 17:29
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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21/07/2025 17:27
Juntada de Certidão
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03/07/2025 18:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:45
Decorrido prazo de Emanuel Roma Conrado matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:45
Decorrido prazo de Railton da Silva Cardoso matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:45
Decorrido prazo de William Magno Cardoso de França matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:45
Decorrido prazo de César Santos Aquino em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:14
Decorrido prazo de Emanuel Roma Conrado matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:14
Decorrido prazo de Railton da Silva Cardoso matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:13
Decorrido prazo de William Magno Cardoso de França matrícula em 25/06/2025 23:59.
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03/07/2025 18:13
Decorrido prazo de César Santos Aquino em 25/06/2025 23:59.
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09/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 17:23
Juntada de Petição de CIENTE_ACORDÃO_DESPROV CF MP
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05/06/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 04:14
Publicado Intimação em 05/06/2025.
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05/06/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81518037
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03/06/2025 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81518037
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03/06/2025 13:22
Conhecido o recurso de César Santos Aquino (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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03/06/2025 09:34
Conhecido o recurso de MARCOS VENICIO PAIVA DAS NEVES - CPF: *54.***.*57-87 (APELANTE) e não-provido
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30/05/2025 18:22
Juntada de Petição de certidão
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30/05/2025 18:12
Deliberado em sessão - julgado
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15/05/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 17:15
Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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07/05/2025 13:35
Solicitado dia de julgamento
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28/04/2025 09:33
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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13/01/2025 10:16
Conclusos #Não preenchido#
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10/01/2025 19:19
Juntada de Petição de PAR_IMPROV_AP 0535406_46.2019.8.05.0001_porte ilegal de arma_absolv_regime
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10/01/2025 19:18
Expedição de Certidão.
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24/12/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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21/12/2024 03:59
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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21/12/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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19/12/2024 11:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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19/12/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 19:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 09:41
Conclusos #Não preenchido#
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18/12/2024 09:41
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 08:36
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 18:13
Recebidos os autos
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17/12/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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