STJ - 0548884-29.2016.8.05.0001

25/05/2021 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/05/2021 11:56

Transitado em Julgado em 24/05/2021

30/04/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 15:31

Conheço do agravo de ENECON CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLES PURA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2021 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA