TJBA - 8000011-75.2023.8.05.0096

1ª instância - Vara Criminal de Ibirataia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONE MARQUES RODRIGUES

CPF *37.***.*12-60

Advogados

GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA

OAB: 74447/BA

CPF *59.***.*04-38

BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS

OAB: 71961/BA

CPF *68.***.*27-44

LUCAS SANTOS GOMES

OAB: 56286/BA

CPF *57.***.*18-06

Polo Passivo

Partes

ADRIANO COSTA DOS SANTOS

CPF *16.***.*27-90

Advogados

ALIDA TIZIANE DE ARAUJO

OAB: 40391/BA

CPF *18.***.*87-40

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2025 18:10

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 27/09/2025 18:10

    Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

  • 27/09/2025 18:09

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 27/09/2025 18:09

    Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

  • 27/09/2025 18:09

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 27/09/2025 18:09

    Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

  • 27/09/2025 15:44

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 26/09/2025 10:27

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2025 05:30

    Publicado Intimação em 26/09/2025.

  • 26/09/2025 05:30

    Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

  • 25/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia   Vara Criminal de Ibirataia - [email protected] End.: Pça.

    Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 - WhatsApp: (73) 9929-6965 - Horário das 08:00 às 14:00     Processo: 8000011-75.2023.8.05.0096 RECORRENTE: SIMONE MARQUES RODRIGUES RECORRIDO: ADRIANO COSTA DOS SANTOS   ATO ORDINATÓRIO   Nos Termos da Portaria 04/2023 da Exma.

    Sra.

    Juíza de Direito VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO c/c Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO:    Tendo em vista o decurso do tempo e o caráter de urgência das Medidas Protetivas da Lei 11.340/06, intime-se a vítima para, no prazo de 10 (dez) dias, declarar se persiste o interesse na manutenção das mesmas.  Decorrido o prazo, com ou sem manifestação se dê vistas ao Ministério Público.       Ibirataia (BA), 24 de setembro de 2025.

    Daniela Dos Santos Carvalho   Escrevente -Autorizada  

  • 24/09/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2025 13:18

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

  • 21/03/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2025 18:01

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 18:01

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 12/07/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de 24.03.26_contrarrazoes_rese_8000011_75.2023.8.05.0

  • 25/03/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 10/03/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 23:12

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 15/08/2023 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 07:11

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 12/08/2023 20:19

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2023 23:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 00:31

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 04/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 23:18

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 03/08/2023 23:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 22:14

    Publicado Intimação em 17/07/2023.

  • 03/08/2023 22:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:55

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS GOMES em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de ADRIANO COSTA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de ALIDA TIZIANE DE ARAUJO em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:54

    Decorrido prazo de BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:20

    Revogada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher

  • 31/07/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 13:00

    Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 31/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA.

  • 31/07/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 09:17

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 18/07/2023 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 18:32

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 17/07/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2023 03:11

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 02:35

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 01:57

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 15/07/2023 00:38

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 17:10

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/07/2023 16:15

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de citação

  • 14/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 07:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 12/07/2023 21:59

    Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 31/07/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA.

  • 12/07/2023 11:57

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 11:45

    Expedição de citação.

  • 12/07/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/07/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 13:27

    Decorrido prazo de BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 13:27

    Decorrido prazo de LUCAS SANTOS GOMES em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 06/07/2023 10:56

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2023 07:41

    Decorrido prazo de GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 09:11

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 29/06/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de BARBARA CAMILA CARVALHO MATOS em 22/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 02:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 21:47

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 21/06/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 19/06/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 15:25

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 15:20

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 12:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2023 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 11:22

    Expedição de ofício.

  • 09/05/2023 10:54

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 10:39

    Expedição de intimação.

  • 09/05/2023 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/05/2023 09:37

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 20:30

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/05/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 08:53

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 18:30

    Expedição de intimação.

  • 17/03/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 11:45

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 11:25

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2023 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 21:42

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 24/01/2023 14:54

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 20/01/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 12:47

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 20/01/2023 08:31

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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