TJBA - 8000011-75.2023.8.05.0096

07/02/2025 18:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025 18:02

Baixa Definitiva

07/02/2025 18:02

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025 18:01

Juntada de Certidão

07/02/2025 12:44

Juntada de Outros documentos

04/02/2025 00:27

Decorrido prazo de SIMONE MARQUES RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.

18/12/2024 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

18/12/2024 03:00

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 20:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024 11:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRIDO) e não-provido

16/12/2024 08:25

Conhecido o recurso de SIMONE MARQUES RODRIGUES - CPF: *37.***.*12-60 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2024 09:26

Juntada de Petição de certidão

15/12/2024 09:17

Deliberado em sessão - julgado

29/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 17:50

Incluído em pauta para 09/12/2024 12:00:00 Plenário Virtual.

28/11/2024 09:02

Solicitado dia de julgamento

01/08/2024 15:18

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2024 19:53

Juntada de Petição de RESE_8000011_75.2023.8.05.0096_CONHECIMENTO E

21/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.

17/07/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 06:39

Publicado Despacho em 17/07/2024.

17/07/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.

12/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.

12/07/2024 13:04

Recebidos os autos

12/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio