TJBA - 0519675-10.2019.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519675-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0519675-10.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador/BA, 3 de julho de 2024. -
23/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0519675-10.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Rj Industria Comercio E Armazenamento Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0519675-10.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: APELANTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: APELADO: RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Salvador/BA, 3 de julho de 2024. -
20/09/2022 16:04
Conclusos para decisão
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16/09/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
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16/08/2022 11:29
Recebidos os autos
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16/08/2022 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2022 07:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/12/2021 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 00:37
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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24/11/2021 00:00
Publicação
-
24/11/2021 00:00
Publicação
-
04/11/2021 00:00
Com efeito suspensivo
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16/10/2021 00:00
Petição
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23/06/2020 00:00
Petição
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01/04/2020 00:00
Publicação
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06/03/2020 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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27/11/2019 00:00
Petição
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24/07/2019 00:00
Petição
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06/06/2019 00:00
Publicação
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07/05/2019 00:00
Petição
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27/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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