TJBA - 8000695-05.2024.8.05.0277
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 00:46
Decorrido prazo de MURILLO BRITO SOUZA COSTA em 14/07/2025 23:59.
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28/06/2025 15:45
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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28/06/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Autos nº 8000695-05.2024.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, INTIMO a PARTE autora, através de seu(a) Advogado(a) ou Defensor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição acostada ao ID-500864287, requerendo o que entender de direito.
Xique - Xique - Bahia, 25 de junho de 2025. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) PAULO GUEDES DE CARVALHO TÉCNICO JUDICIÁRIO -
25/06/2025 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 12:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/04/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 09:44
Conclusos para decisão
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01/04/2025 09:44
Processo Desarquivado
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01/04/2025 09:44
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 16:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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08/08/2024 10:56
Baixa Definitiva
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08/08/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 10:56
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8000695-05.2024.8.05.0277 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Xique-xique Autor: Pedro Gomes Da Silva Advogado: Erick De Souza Lima (OAB:BA57066) Advogado: Murillo Brito Souza Costa (OAB:BA67578) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Intimação: 8000695-05.2024.8.05.0277 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 - TJBA, consoante o quanto prescrito no Art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, em conformidade com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia Intimo as partes para audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento designada para 11/06/2024, às 13:15 horas.
Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; O Link para acesso à sala virtual pelo computador é: https://call.lifesizecloud.com/6878367; A Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet) é: 6878367; O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Xique-Xique, 25 de abril de 2024 *Documento Assinado Eletronicamente – (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) NATIANY MATOS ANDRADE Vara Cível de Xique-Xique, BA. -
19/07/2024 18:41
Expedição de citação.
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19/07/2024 18:41
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2024 18:48
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/05/2024 23:59.
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11/06/2024 18:48
Decorrido prazo de ERICK DE SOUZA LIMA em 07/05/2024 23:59.
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11/06/2024 13:28
Conclusos para julgamento
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11/06/2024 13:28
Expedição de citação.
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11/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 13:23
Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/06/2024 13:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE, #Não preenchido#.
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05/06/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 15:20
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2024 09:48
Decorrido prazo de MURILLO BRITO SOUZA COSTA em 07/05/2024 23:59.
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27/04/2024 00:53
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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27/04/2024 00:53
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 16:57
Expedição de citação.
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25/04/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 14:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
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27/03/2024 11:30
Conclusos para decisão
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27/03/2024 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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