04/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/07/2024.
04/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000442-51.2019.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Phelipe Jose Moneiro Ramalho (OAB:BA41539) Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Deives Amaral Goncalves (OAB:BA63908) Executado: Espólio De Álvaro Alves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000442-51.2019.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): PHELIPE JOSE MONEIRO RAMALHO (OAB:BA41539), RAQUEL BARROS OLIVEIRA (OAB:BA33099), DEIVES AMARAL GONCALVES (OAB:BA63908) EXECUTADO: ESPÓLIO DE ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra ESPÓLIO DE ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA, com informação de pagamento administrativo. (ID. 442783825). É o relatório.

Decido.

A extinção do processo é medida que se impõe, uma vez que sua finalidade foi atendida.

Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução com resolução de mérito.

Custas pela parte executada, cuja exigibilidade resta suspensa em face do benefício da gratuidade de justiça que ora defiro.

Publique-se.

Intimem-se.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, após, arquive-se definitivamente o feito.

Com força de mandado.

IBIRATAIA/BA, data e hora da assinatura eletrônica.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
22/07/2024 21:27

Baixa Definitiva
22/07/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 21:26

Expedição de intimação.
22/07/2024 21:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/03/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 10:22

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada para 22/02/2024 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
21/02/2024 08:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:53

Publicado Intimação em 25/01/2024.
20/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
20/02/2024 02:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.
20/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
20/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 25/01/2024.
20/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
20/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 25/01/2024.
20/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
31/01/2024 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2024 02:31

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 11:24

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:24

Expedição de Mandado.
23/01/2024 11:22

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:20

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 22/02/2024 09:40 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.
23/01/2024 11:18

Expedição de intimação.
23/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
24/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 13:15

Expedição de citação.
01/07/2023 07:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ÁLVARO ALVES DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 15:07

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 13:09

Expedição de citação.
03/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:03

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:02

Juntada de Certidão
19/10/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 19:54

Conclusos para decisão
17/12/2019 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000727-10.2024.8.05.0277

Jose Nogueira Maia

Banco Bmg SA

Advogado: Cleo Henrique Carvalho Dourado Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 8000743-04.2021.8.05.0039

Elisangela Nunes de Oliveira

Maria Jose Miranda dos Santos

Advogado: Karina de Area Leao Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/02/2021 23:12

Exibir Processo

Processo nº 8031154-42.2024.8.05.0001

Ana Angelica Nogueira Cardoso

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Andre Silva Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 8007430-11.2023.8.05.0141

Marlene Novaes de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Walber da Silva Maciel Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0301779-26.2018.8.05.0080

Desenbahia

Mariangela Pinheiro de Almeida Franca

Advogado: Wilmar Monteiro de Almeida Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2018 14:51

Exibir Processo