12/07/2025 01:58

Expedição de decisão.
12/07/2025 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 01:58

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/06/2025 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/02/2025 23:59.
03/06/2025 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/04/2025 23:59.
02/06/2025 08:02

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:15

Juntada de Petição de réplica
18/03/2025 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 16:17

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 11:45

Expedição de decisão.
06/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 13:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
09/12/2024 10:57

Expedição de decisão.
09/12/2024 10:57

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2024 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8009042-05.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Silvio Almeida Santos Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 8009042-05.2022.8.05.0113 Classe Assunto: [Tempo de Serviço, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: SILVIO ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 435643014, bem como para colacionar aos autos as fichas financeira a parti do exercício de 2019.

Intime-se o Município de Itabuna para, no prazo de (cinco) dias, manifestar-se acerca das informações prestadas pela parte autora acerca do descumprimento da ordem judicial (ID 443425673), referente à implementação dos triênios a que o Autor faz jus.

Persistindo o descumprimento após o decurso desse prazo, possível o bloqueio de valor correspondente ao valor da vantagem, a fim de assegurar a efetividade da ordem judicial.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
19/07/2024 21:57

Expedição de despacho.
19/07/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:24

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:11

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA SANTOS em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
25/11/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 12:12

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.
04/11/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
17/10/2023 13:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/10/2023 15:52

Expedição de ato ordinatório.
13/10/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 15:51

Expedição de intimação.
13/10/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:49

Expedição de intimação.
13/10/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 15:49

Transitado em Julgado em 09/10/2023
09/10/2023 13:38

Recebidos os autos
09/10/2023 13:38

Juntada de decisão
09/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2023 16:44

Expedição de intimação.
27/08/2023 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 20:28

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA SANTOS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 20:28

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA SANTOS em 10/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:36

Publicado Intimação em 25/07/2023.
26/07/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
22/07/2023 22:17

Expedição de intimação.
22/07/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:25

Expedição de sentença.
29/06/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2023 11:26

Decorrido prazo de SILVIO ALMEIDA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 17:33

Publicado Sentença em 12/05/2023.
05/06/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
11/05/2023 10:13

Expedição de sentença.
11/05/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/04/2023 23:59.
28/04/2023 15:23

Conclusos para julgamento
28/04/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 15:05

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:43

Expedição de despacho.
26/04/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:43

Expedição de despacho.
26/04/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 17:37

Expedição de despacho.
15/03/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:13

Inclusão no Juízo 100% Digital
21/11/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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