TJBA - 8002938-28.2024.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 11:01
Baixa Definitiva
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14/11/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
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14/10/2024 19:37
Determinado o cancelamento da distribuição
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13/09/2024 15:54
Conclusos para julgamento
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13/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8002938-28.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Edson Carozo Lima Da Silva Advogado: Edson Carozo Lima Da Silva (OAB:BA32704) Reu: 07.208.071 Pryscilla De Oliveira Freitas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 8002938-28.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: EDSON CAROZO LIMA DA SILVA Advogado(s): EDSON CAROZO LIMA DA SILVA (OAB:BA32704) REU: 07.208.071 PRYSCILLA DE OLIVEIRA FREITAS Advogado(s): DECISÃO Nesta Comarca, há varas do Sistema dos Juizados Especiais, onde a gratuidade de custas no primeiro grau é de lei.
A parte autora opta pelo ajuizamento em Vara Cível, onde o recolhimento de custas é a regra.
Apresenta pedido de justiça gratuita.
As custas principais neste feito teriam código 32093 (R$ 770,82), alem das custas com oficiais de justiça e outras despesas.
Analisando os autos, verifico que o autor tem condições de arcar com as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).
Assim, defiro parcialmente a Justiça Gratuita, devendo a parte autora recolher as custas as custas cujo código é 32069 (R$ 119,60).
As demais custas e despesas são dispensadas.
Prazo de 10 dias.
Int.
FEIRA DE SANTANA/BA, 25 de junho de 2024.
JOSUE TELES BASTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO -
25/06/2024 10:45
Gratuidade da justiça concedida em parte a EDSON CAROZO LIMA DA SILVA - CPF: *12.***.*27-28 (AUTOR)
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03/06/2024 17:55
Conclusos para despacho
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08/04/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 16:01
Conclusos para despacho
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07/02/2024 09:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/02/2024 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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