18/09/2024 08:57

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:57

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:15

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 19/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:40

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:12

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 19/07/2024.
24/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000095-45.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Interessado: Jose Eder Carvalho Nascimento Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000095-45.2017.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTERESSADO: JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO Advogado(s): KLEITON GONCALVES DE CARVALHO registrado(a) civilmente como KLEITON GONCALVES DE CARVALHO (OAB:BA51141) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO Advogado(s): ADALBERTO SANTOS SANTANA (OAB:BA43265) SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação sob o rito de procedimento comum movida pelas partes em epígrafe.

A parte demandante teve deferido o benefício do recolhimento das custas de ingresso juntamente com as pendentes finais, como ato anterior e condicionante de prolatação de sentença de mérito.

Intimada a parte autora para recolher as custas de ingresso sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo, quedou-se inerte, consoante se avista na Certidão encartada nos autos.

Diante disso, nos termos do artigo 485, I c/c o artigo 290 do Código de Processo Civil/2015, indefiro liminarmente a inicial e, consequentemente, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com a devida baixa nos registros cartorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Jeremoabo-BA, datado e assinado eletronicamente.

Paulo Eduardo de Menezes Moreira Juiz de Direito
22/07/2024 22:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:15

Expedição de sentença.
17/07/2024 11:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2023 11:51

Conclusos para julgamento
18/11/2022 10:58

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/11/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:35

Conclusos para despacho
10/09/2022 12:29

Conclusos para julgamento
04/09/2022 12:15

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 01/09/2022 23:59.
10/08/2022 10:45

Publicado Despacho em 08/08/2022.
10/08/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
04/08/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 22:33

Juntada de Certidão
27/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:31

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:52

Conclusos para julgamento
13/01/2022 14:45

Conclusos para julgamento
12/01/2022 16:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
17/12/2021 17:23

Expedição de intimação.
15/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:05

Conclusos para despacho
03/12/2021 13:35

Conclusos para julgamento
03/12/2021 13:34

Juntada de Certidão
03/12/2021 03:50

Decorrido prazo de JOSE EDER CARVALHO NASCIMENTO em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/12/2021 23:59.
12/11/2021 08:31

Publicado Despacho em 09/11/2021.
12/11/2021 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
09/11/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
25/10/2021 14:59

Expedição de citação.
25/10/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2017 17:20

Conclusos para despacho
13/07/2017 17:40

Juntada de Petição de réplica
13/07/2017 13:18

Juntada de Petição de contestação
13/07/2017 13:13

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 13:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2017 01:12

Publicado Despacho em 18/04/2017.
08/06/2017 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2017 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2017 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2017 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2017 18:36

Expedição de citação.
12/04/2017 18:35

Audiência conciliação designada para 29/05/2017 15:00.
12/04/2017 18:13

Juntada de Certidão
22/02/2017 23:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2017 15:38

Conclusos para despacho
01/02/2017 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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