TJBA - 8002725-50.2016.8.05.0032

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado

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Polo Ativo

Partes

ADELINA ALVES OLIVEIRA PINHEIRO

CPF *71.***.*57-00

Advogados

THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS

OAB: 35418/BA

CPF *17.***.*38-75

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2024 13:10

    Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS em 31/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 00:04

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 13/10/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002725-50.2016.8.05.0032 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Brumado Requerente: Adelina Alves Oliveira Pinheiro Advogado: Thiago Silveira Ferraz Santos (OAB:BA35418) Intimação: Processo nº.: 8002725-50.2016.8.05.0032 ADELINA ALVES OLIVEIRA PINHEIRO ajuizou o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL, pelas razões elencadas na inicial.

    Consta dos autos que, por o processo estar parado há tempo suficiente para caracterizar as hipóteses do art. 485, II e/ou III, CPC, a parte autora foi intimada para manifestar interesse no seu prosseguimento, como estabelece o art. 485, § 1º, CPC.

    No entanto, o prazo transcorreu sem nenhuma resposta.

    Nestas hipóteses, o art. 485, § 2º, CPC, dispõe que se o feito for extinto pela negligência das partes - hipótese do inciso II do caput - elas pagarão as custas proporcionalmente.

    Por outro lado, se o autor abandonar a causa, conforme previsto inciso III do caput, será condenado ao pagamento das despesas e dos honorários de advogado.

    Ambas as hipóteses deverão observar os limites da assistência judiciária gratuita, caso deferida às partes.

    Em face do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito por verificar as hipóteses do art. 485, incisos II e/ou III, CPC.

    Vale ressaltar que, em razão do seu caráter precário, caso haja tutela provisória de urgência concedida, a extinção do feito sem resolução de mérito fará cessar os seus efeitos, restabelecendo o status quo ante, com a consequência baixa em mandado expedido.

    Sem custas face aos benefícios da gratuidade da Justiça.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brumado, data do sistema.

    Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

  • 18/09/2024 16:53

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2024 16:53

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 17/09/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/09/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 01:11

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/07/2024 13:32

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8002725-50.2016.8.05.0032 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Brumado Requerente: Adelina Alves Oliveira Pinheiro Advogado: Thiago Silveira Ferraz Santos (OAB:BA35418) Intimação: DESPACHO Processo nº.: 8002725-50.2016.8.05.0032 Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção, a proceder à habilitação dos demais filhos, conforme consta na certidão de óbito da de cujus ou juntar aos autos Declaração subscrita por estes, concordando expressamente que a Autora receba os valores ora pretendidos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Brumado/BA, 28.11.2023.

    Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

  • 19/07/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2023 14:03

    Publicado Intimação em 05/12/2023.

  • 23/12/2023 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023

  • 04/12/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/11/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 18:58

    Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 27/07/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 08:56

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2021 09:13

    Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS em 17/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 16:41

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 29/05/2021 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 25/05/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2021 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/05/2021 11:17

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 10:09

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 11/09/2020 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2020 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2020 15:46

    Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

  • 14/04/2020 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2020 10:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 10:47

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 06/04/2020 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 15:01

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2018 15:05

    Decorrido prazo de THIAGO SILVEIRA FERRAZ SANTOS em 15/02/2018 23:59:59.

  • 19/12/2017 00:41

    Publicado Intimação em 19/12/2017.

  • 19/12/2017 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2017 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 15:47

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2017 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2017 02:10

    Publicado Intimação em 30/05/2017.

  • 12/06/2017 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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