TJBA - 0000130-91.2006.8.05.0251

08/05/2025 00:10

Juntada de Petição de ofício rpv

27/04/2025 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2025 11:36

Expedição de intimação.

07/10/2024 01:33

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.

18/09/2024 12:21

Expedição de intimação.

15/09/2024 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:00

Intimação

19/07/2024 20:21

Expedição de intimação.

19/07/2024 20:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024 13:45

Conclusos para decisão

25/04/2024 13:44

Expedição de Mandado.

31/10/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 17:43

Juntada de Petição de certidão

26/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.

26/10/2023 17:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2023 23:24

Juntada de Petição de petição

12/07/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023 10:12

Expedição de Mandado.

21/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 13:37

Conclusos para despacho

06/04/2022 13:30

Juntada de Certidão

29/10/2021 19:26

Decorrido prazo de ICARO D EMIDIO GUIMARAES em 02/09/2021 23:59.

29/10/2021 19:26

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 02/09/2021 23:59.

29/10/2021 19:26

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 02/09/2021 23:59.

23/08/2021 18:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2021 08:58

Publicado Intimação em 10/08/2021.

13/08/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021 08:58

Publicado Intimação em 10/08/2021.

13/08/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

09/08/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021 12:08

Conclusos para decisão

22/07/2021 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2021 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021 11:57

Expedição de Mandado.

20/05/2021 12:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/04/2021 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2021 17:22

Juntada de Petição de certidão

03/03/2021 14:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/03/2021 14:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/01/2021 11:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/BA em 12/08/2020 23:59:59.

08/01/2021 10:47

Decorrido prazo de JURANDIR ROSA DOS REIS em 12/08/2020 23:59:59.

01/01/2021 20:26

Decorrido prazo de ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR em 12/08/2020 23:59:59.

01/01/2021 20:26

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 10/08/2020 23:59:59.

01/01/2021 17:50

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA BORGES DE OLIVEIRA em 07/08/2020 23:59:59.

03/12/2020 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020 15:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/09/2020 00:08

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 03/09/2020 23:59:59.

15/08/2020 00:15

Decorrido prazo de ICARO D EMIDIO GUIMARAES em 13/08/2020 23:59:59.

12/08/2020 02:33

Publicado Intimação em 21/07/2020.

11/08/2020 03:53

Publicado Sentença em 21/07/2020.

20/07/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020 08:10

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

20/07/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020 08:54

Julgado procedente em parte do pedido

06/05/2020 18:12

Conclusos para julgamento

06/05/2020 18:09

Juntada de Certidão

26/03/2020 00:16

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 06/03/2020 23:59:59.

25/03/2020 00:19

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 06/03/2020 23:59:59.

24/03/2020 00:20

Decorrido prazo de MARCIO JANDIR SILVA SOARES em 06/03/2020 23:59:59.

24/03/2020 00:20

Decorrido prazo de CINTIA MARIA OLIVEIRA MATOS em 06/03/2020 23:59:59.

10/02/2020 17:31

Publicado Intimação em 07/02/2020.

06/02/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020 17:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2019 12:29

Conclusos para julgamento

15/08/2019 14:13

Juntada de Ofício

30/07/2019 13:56

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2019 10:22

Expedição de ofício.

13/06/2019 13:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2019 16:55

Juntada de Petição de substabelecimento

30/04/2019 11:01

Juntada de Ofício

28/04/2019 11:26

Conclusos para julgamento

26/04/2019 09:53

Juntada de petição inicial

01/04/2019 16:27

Juntada de Certidão

04/02/2019 09:24

PETIÇÃO

04/02/2019 09:19

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/01/2019 08:43

MANDADO

17/01/2019 11:23

MANDADO

17/01/2019 11:22

MANDADO

08/01/2019 08:28

MERO EXPEDIENTE

27/09/2018 12:37

DOCUMENTO

05/09/2018 08:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/08/2018 11:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/08/2018 10:00

MERO EXPEDIENTE

19/05/2017 07:32

CONCLUSÃO

21/12/2016 10:53

CONCLUSÃO

21/12/2016 10:47

AUDIÊNCIA

27/09/2016 08:24

AUDIÊNCIA

19/09/2016 08:10

MERO EXPEDIENTE

09/05/2016 13:53

CONCLUSÃO

09/05/2016 13:33

DOCUMENTO

28/04/2015 07:48

RECEBIMENTO

24/04/2015 14:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

30/10/2014 12:56

PETIÇÃO

17/09/2014 12:20

PETIÇÃO

17/09/2014 12:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/05/2014 11:25

PETIÇÃO

07/05/2014 08:11

MANDADO

07/05/2014 08:04

MANDADO

14/01/2014 07:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/01/2014 08:19

MANDADO

23/10/2013 13:02

PETIÇÃO

16/10/2013 16:42

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/04/2012 09:12

PETIÇÃO

02/04/2012 12:19

MERO EXPEDIENTE

27/03/2012 11:36

RECEBIMENTO

09/03/2012 11:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

09/03/2012 11:28

PETIÇÃO

06/12/2011 11:38

PETIÇÃO

07/06/2006 10:57

DISTRIBUIÇÃO