07/06/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:04

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 05:04

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.
07/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
06/04/2025 21:13

Baixa Definitiva
06/04/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
06/04/2025 21:12

Expedição de sentença.
02/04/2025 16:43

Expedição de ato ordinatório.
02/04/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:36

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 10:07

Expedição de ato ordinatório.
28/03/2025 10:07

Expedição de sentença.
28/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:08

Expedição de sentença.
27/03/2025 15:08

Expedição de Alvará.
24/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 20/02/2025 23:59.
20/03/2025 13:55

Desentranhado o documento
20/03/2025 13:55

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:55

Expedição de sentença.
18/02/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:38

Expedição de sentença.
18/12/2024 15:38

Expedição de RPV.
18/12/2024 15:37

Expedição de sentença.
18/12/2024 15:37

Expedição de RPV.
17/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 06:14

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 10:02

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:00

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 17:40

Publicado Despacho em 01/08/2024.
04/08/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 09:56

Expedição de sentença.
30/07/2024 16:27

Expedição de despacho.
30/07/2024 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/07/2024 09:42

Conclusos para julgamento
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8002162-86.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Myrian Elisa Lobao De Oliveira Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667) Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8002162-86.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO

Vistos...

Considerando a petição de cumprimento de sentença e planilha de cálculo que a acompanha, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

P.I.

Salvador/BA, 20 de junho de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
19/07/2024 20:35

Expedição de despacho.
18/07/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 04:44

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:31

Conclusos para decisão
23/05/2024 19:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/04/2024 01:53

Publicado Despacho em 24/04/2024.
27/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 09:06

Expedição de despacho.
03/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
27/10/2023 13:56

Publicado Despacho em 18/10/2023.
27/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
16/10/2023 20:49

Expedição de despacho.
16/10/2023 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/10/2021 16:34

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59.
24/07/2021 13:43

Publicado Certidão em 12/07/2021.
24/07/2021 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
16/07/2021 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59.
12/07/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 21:34

Expedição de Certidão.
08/07/2021 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 21:33

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:04

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
09/06/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.
04/06/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
27/05/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 15:28

Expedição de ato ordinatório.
26/05/2021 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 15:27

Expedição de sentença.
26/05/2021 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2021 00:05

Publicado Sentença em 04/01/2021.
29/12/2020 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
29/12/2020 21:41

Expedição de sentença via Sistema.
29/12/2020 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/12/2020 02:09

Publicado Sentença em 28/09/2020.
28/12/2020 13:10

Publicado Sentença em 28/09/2020.
28/10/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.
22/10/2020 22:37

Conclusos para despacho
21/10/2020 19:27

Juntada de Petição de apelação
21/10/2020 19:19

Juntada de Petição de apelação
16/10/2020 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2020.
25/09/2020 15:07

Expedição de sentença via Sistema.
25/09/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 19:18

Expedição de sentença via Sistema.
24/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 19:18

Julgado improcedente o pedido
23/09/2020 21:27

Conclusos para julgamento
16/09/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 15:44

Juntada de Petição de contra-razões
01/09/2020 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2020 13:43

Expedição de sentença via Sistema.
26/08/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 12:28

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/08/2020 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 12:28

Julgado procedente o pedido
07/08/2020 23:50

Conclusos para julgamento
08/07/2020 16:10

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
07/05/2020 14:35

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:13

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 03/03/2020 23:59:59.
06/02/2020 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2020.
31/01/2020 17:27

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
31/01/2020 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2018 10:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2016 18:58

Juntada de Certidão
12/09/2016 22:34

Juntada de Petição de contestação
09/08/2016 00:24

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 08/08/2016 23:59:59.
18/07/2016 09:40

Expedição de intimação.
18/07/2016 09:40

Expedição de citação.
10/07/2016 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2016 11:10

Conclusos para decisão
15/12/2015 16:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2015 09:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2015 00:12

Decorrido prazo de MYRIAN ELISA LOBAO DE OLIVEIRA em 09/12/2015 23:59:59.
01/12/2015 17:37

Expedição de intimação.
30/11/2015 14:11

Reforma de decisão anterior
13/11/2015 12:26

Conclusos para decisão
13/11/2015 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2015

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000002-87.2020.8.05.0268

Jose Dias da Silva

Alessandra Santana da Silva

Advogado: Millene Morais Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/01/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 8002304-04.2023.8.05.0036

Alberto Franklei Ferraz Magalhaes

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marilia Passos Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 8002249-49.2018.8.05.0191

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Manoel da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/12/2022 07:19

Exibir Processo

Processo nº 8002249-49.2018.8.05.0191

Dirce Vieira Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Manoel da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/08/2018 15:40

Exibir Processo

Processo nº 8002162-86.2015.8.05.0001

Myrian Elisa Lobao de Oliveira

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Anderson Otavio dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2020 21:43

Exibir Processo