TJBA - 8000242-86.2019.8.05.0082

13/08/2020 15:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2020 15:52

Baixa Definitiva

13/08/2020 15:52

Transitado em Julgado em 13/08/2020

12/08/2020 10:25

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/06/2020 03:20

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 24/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:55

Publicado Intimação em 16/06/2020.

17/06/2020 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020 00:14

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 16/06/2020 23:59:59.

15/06/2020 10:39

Expedição de intimação.

10/06/2020 18:40

Prejudicado o recurso

05/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 04/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 14:51

Conclusos para decisão

15/05/2020 00:19

Publicado Intimação em 14/05/2020.

15/05/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020 16:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

13/05/2020 13:17

Expedição de intimação.

11/05/2020 10:27

Recurso Extraordinário não admitido

11/05/2020 09:07

Conclusos para decisão

07/05/2020 10:48

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2020 00:01

Publicado Intimação em 06/05/2020.

07/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020 19:28

Expedição de intimação.

01/05/2020 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

20/04/2020 11:36

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/04/2020 02:13

Expedição de intimação.

01/04/2020 02:13

Expedição de intimação.

24/03/2020 17:21

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/03/2020 12:11

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2020 14:44

Incluído em pauta para 23/03/2020 09:31:00 SALA 03.

04/03/2020 09:15

Deliberado em sessão - retirado

12/02/2020 14:45

Incluído em pauta para 02/03/2020 09:31:00 SALA 03.

28/01/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIO SOUZA DIAS em 27/01/2020 23:59:59.

05/12/2019 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2019.

05/12/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019 15:36

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 12:51

Expedição de intimação.

26/11/2019 14:59

Conhecido o recurso de parte e não-provido

25/11/2019 12:13

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2019 17:02

Incluído em pauta para 25/11/2019 10:01:00 SALA 03.

05/11/2019 10:29

Recebidos os autos

05/11/2019 10:29

Distribuído por sorteio