03/02/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/02/2025 14:21

Expedição de despacho.
15/09/2024 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.
15/09/2024 03:59

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2024 00:56

Publicado Despacho em 24/07/2024.
12/08/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093153-35.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Magazine Luiza S/a Advogado: Erick Macedo (OAB:PB10033-A) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Municipais] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 8093153-35.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: MAGAZINE LUIZA S/A EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Ciente o Juízo acerca da interposição dos Recursos de Apelação.

Intime-se o Município do Salvador para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer contrarrazões ao recurso de ID.450894739.

Em paralelo, intime-se a Magazine Luiza S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação colacionada ao ID.453025400.

Decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens e cautelas legais.

Certifique-se o que for pertinente.

Cumpra-se.

Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação.

Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
20/07/2024 20:44

Expedição de despacho.
20/07/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:18

Expedição de sentença.
15/07/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:07

Juntada de Petição de apelação
18/06/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/06/2024.
18/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 07:15

Expedição de sentença.
05/06/2024 17:01

Expedição de sentença.
05/06/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:40

Expedição de sentença.
30/03/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 21:26

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/10/2022 23:59.
26/12/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2022 23:59.
16/11/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 18:54

Publicado Sentença em 27/09/2022.
28/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 21:32

Expedição de sentença.
23/09/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2022 13:36

Conclusos para julgamento
17/05/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2021 23:59.
12/05/2021 02:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 11/05/2021 23:59.
10/05/2021 14:27

Juntada de Petição de réplica
20/04/2021 23:26

Publicado Despacho em 15/04/2021.
20/04/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
14/04/2021 16:57

Expedição de despacho.
14/04/2021 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:39

Conclusos para despacho
21/01/2021 01:15

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 09/10/2020 23:59:59.
21/01/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2020 23:59:59.
15/11/2020 03:03

Publicado Despacho em 18/09/2020.
29/09/2020 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 12:02

Expedição de despacho via Sistema.
17/09/2020 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 08:48

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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