21/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:55

Recebidos os autos
15/05/2025 15:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/10/2024 18:41

Decorrido prazo de PADARIA PRIMAVERA LTDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 21:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
05/09/2024 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 14/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:00

Expedição de Mandado.
16/08/2024 18:47

Decorrido prazo de PADARIA PRIMAVERA LTDA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:49

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DESPACHO 0300192-64.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.

Advogado: Adriana Sampaio De Abreu Goncalves (OAB:BA19848) Executado: Padaria Primavera Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0300192-64.2014.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

Advogado(s): ADRIANA SAMPAIO DE ABREU GONCALVES (OAB:BA19848) EXECUTADO: PADARIA PRIMAVERA LTDA Advogado(s): DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal.

Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024.

FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
20/07/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:56

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:00

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:00

Remetido ao PJE
23/01/2023 00:00

Documento
07/12/2022 00:00

Expedição de documento
07/11/2022 00:00

Execução Frustrada
03/11/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
01/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
13/07/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
07/07/2022 00:00

Concluso para Despacho
01/07/2022 00:00

Petição
18/07/2019 00:00

Guarda Intermediária
08/05/2017 00:00

Baixa Definitiva
27/03/2017 00:00

Reativação
02/02/2016 00:00

Baixa Definitiva
25/09/2015 00:00

Recebimento
11/08/2015 00:00

Recebimento
11/08/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
11/08/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
09/01/2015 00:00

Recebimento
09/01/2015 00:00

Remessa
09/01/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2015

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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